CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool - COMUDA

Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool - COMUDA

Nova pesquisa
Número de resultados: 4

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 75 de 29 de Abril de 2024

Designa membros para integrar o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA.
  • Situação

    ALTERADO

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 9 de 5 de Novembro de 2021

Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool do Município de São Paulo - COMUDA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.089 de 20 de Maio de 2019

Institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, no Município de São Paulo.

LEI Nº 13.321 de 6 de Fevereiro de 2002

Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool.
    Página 1 de 1
  • 1