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Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

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Uniformiza os procedimentos das parcerias celebradas mediante Termos de Colaboração firmados entre a PMSP/SMADS e as Organizações da Sociedade Civil, anteriores à publicação da IN 02/SMADS/2024.
Autoriza aditamento de prorrogação de vigência das parcerias celebradas pela SMADS que especifica.
Dispõe sobre o remanejamento de custos das parcerias firmadas com a SMADS, uniformizando o entendimento em relação aos artigos 49, II e 50 da IN 02/SMADS/2024, e altera o Art. 6º da Portaria nº 69/SMADS/2024.
Autoriza aditamento de prorrogação de vigência das parcerias celebradas pela SMADS que especifica.
Autoriza aditamento de prorrogação de vigência das parcerias celebradas pela SMADS que especifica.
Autoriza o aditamento de prorrogação de vigência das parcerias celebradas pela SMADS.
Dispõe sobre a prorrogação e alteração do nome do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 02/SMADS/2024 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
Dispõe sobre a ratificação da proposta de portaria da SMADS – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que estabelece fluxos, atribuições, procedimentos e prazos para tramitação de recursos provenientes de emendas parlamentares operacionalizadas pela SMADS.
Dispõe sobre a aprovação do ofício nº 3901/SMADS/GAB/2023, emitido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que solicita para a Secretaria Estadual de Assistência Social a prorrogação de prazo para execução de emendas parlamentares estaduais pelo município de São Paulo
Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “Instituto Gabi Sogari ", por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Municipal enviada pelo Vereador Marcelo Vieira Sales, bem como o Plano de Trabalho para sua execução
Dispõe sobre a aprovação do ofício nº 3901/SMADS/GAB/2023, emitido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que solicita para a Secretaria Estadual de Assistência Social a prorrogação de prazo para execução de emendas parlamentares estaduais pelo município de São Paulo
Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “Associação Beneficente Caminho de Luz - ABECAL", por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Municipal enviada pela Vereadora Jussara Basso, bem como o Plano de Trabalho para sua execução