Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, Auditoria Interna relativa às Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil – OSC’s.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Centro Dia para Pessoa com Deficiência - CPSE.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a fixação de metas, indicadores e montante global alocado para pagamento da Bonificação por Resultados referente ao período de 2024 e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta os procedimentos para celebração, execução e prestação de contas das parcerias firmadas nos Termos de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil para prestação de serviços socioassistenciais no Município de São Paulo
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre o Centro Dia para Pessoa com Deficiência.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece fluxos, atribuições, procedimentos e prazos para tramitação de recursos provenientes de emendas parlamentares operacionalizadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Cidade de São Paulo (SMADS).
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
