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Regras de Trabalho na PMSP

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 11 de 20 de Março de 2020

Altera o art. 1º, para revogar o disposto no inc. V, da PORTARIA nº 010/SEME-G/2020, para determinar que os servidores públicos dessa Secretaria cumpram carga horária in loco, excetuando-se somente os casos previstos no art. 6º, “caput”, do Decreto Municipal nº 59.283/2020
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 64 de 19 de Março de 2020

Dispõe sobre a reorganização da jornada de trabalho e o regime de teletrabalho na Controladoria Geral do Município, em razão do disposto no Decreto nº 59.283/2020.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 57 de 19 de Março de 2020

Disciplina a aplicação do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 3 de 19 de Março de 2020

Dispõe sobre o regime de trabalho remoto, na forma do Decreto n. 59.283/2020 e Portaria n. 24/SG/2020, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 22 de 19 de Março de 2020

Regulamenta o Decreto Municipal nº. 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 21 de 19 de Março de 2020

Estabelece medidas provisórias no âmbito da SMSUB – Secretaria Municipal das Subprefeituras, para o enfrentamento da situação de emergência declarada pelo Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 10 de 19 de Março de 2020

Implanta durante a vigência do estado de emergência, o sistema de revezamento presencial e regime de teletrabalho em todas as unidades da Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 9 de 18 de Março de 2020

Autoriza as unidades de assistência direta ao secretário municipal do turismo a adotar o regime de teletrabalho, nos termos do artigo 7º do decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, enquanto durar o período de emergência no município de São Paulo, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SG Nº 24 de 18 de Março de 2020

Dispõe sobre orientações gerais acerca do regime de teletrabalho preconizado pelo Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, sua instituição na Secretaria Municipal de Gestão e reorganização da jornada diária no regime presencial durante o período de emergência, objetivando o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 20 de 18 de Março de 2020

Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho na Secretaria Municipal de Justiça em razão da necessidade de medidas para enfrentar a situação de emergência proveniente da pandemia decorrente do Coronavírus
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA