Institui o Programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Grêmios Estudantis na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas, no âmbito do Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre criação do Programa Voluntário Acolhedor para crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas e vítimas da violência do tráfico de drogas.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta a Lei nº 17.089, de 20 de maio de 2019, que institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, na qual se insere o Programa Redenção, bem como organiza o Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - SIAT no Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, no Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão do Forró e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |