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Fazenda - SF

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 157 de 13 de Julho de 2017

Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Gabinete do Departamento de Cadastros da Subsecretaria da Receita Municipal.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 31 de 7 de Fevereiro de 2017

Dispõe sobre a comunicação de atos administrativos que especifica no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 374 de 29 de Dezembro de 2016

Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Lançamento, Cobrança e Parcelamento – DICOP, do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança - DEPAC, da Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 372 de 29 de Dezembro de 2016

Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na REPRESENTAÇÃO FISCAL, nos termos e condições que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 370 de 29 de Dezembro de 2016

Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Julgamento do Departamento de Tributação e Julgamento da Subsecretaria da Receita Municipal.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF/CMT Nº 5 de 21 de Julho de 2016

Disciplina os procedimentos para atendimento presencial e o despacho de memoriais, junto aos Conselheiros Julgadores, das partes, procuradores e advogados regularmente constituídos nos autos.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 70 de 6 de Abril de 2015

Confere nova regulamentação ao Processo de Recrutamento e Seleção de Pessoal Interno, instituído pela Portaria 15/12 SF, de 7 de fevereiro de 2012, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 53.687 de 2 de Janeiro de 2013

Cria a Junta Orçamentário-Financeira - JOF.
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Estabelece metas adicionais para a manutenção do Auditor-Fiscal Tributário Municipal lotado na Divisão de Julgamento – DIJUL no Regime de Teletrabalho.
Constitui Grupo de Trabalho para revisão da Portaria SF/CMT nº 05, de 21 de julho de 2016.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de celebração de Compromisso de Desempenho Institucional por todas as entidades da Administração Indireta do Município de São Paulo, cria o Comitê de Acompanhamento da Administração Indireta e introduz alterações no artigo 1º do Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013.
Dispõe sobre a transferência das Coordenadorias do Orçamento - CGO, de Planejamento - COPLAN, de Gestão de Participação - CGP e do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos - CPOP, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, para as Secretarias que especifica; introduz alterações nos Decretos nº 52.078, de 7 de janeiro de 2011, nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, e nº 54.498, de 23 de outubro de 2013.
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, transfere e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como introduz alterações nos Decretos nº 54.498, de 23 de outubro de 2013, e nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013.
Introduz alterações no Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 53.916, de 16 de maio de 2013.
Introduz alterações no artigo 2º do Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, que criou a Junta Orçamentário-Financeira – JOF.
Regulamenta a contratação de obras e serviços emergenciais pelas Subprefeituras, na forma prevista no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Estabelece Cotas Orçamentárias iniciais para execução da despesa orçamentária pelas Unidades Orçamentárias da Administração Direta, suas Autarquias e Fundações e Empresa Estatal Dependente, Fundos Municipais, bem como do Poder Legislativo.
Designa membros para compor a Junta Orçamentário-Financeira – JOF.