Dispõe sobre a instituição do Programa Ativa Idade, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa de Incentivo à Manutenção do Emprego – PIME no município de São Paulo.
Situação |
ALTERADO |
Institui nova designação ao Programa de Saúde da Gestante e do Recém Nascido (RN) do Município de São Paulo e insere ações complementares ao Decreto nº 46.966/2006.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal Remédio Perto na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Programa Municipal de Aprendizagem Pro-Aprendiz.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Programa Mutirão nos Bairros.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Municipal de Linguagem Simples no âmbito da Administração Pública Municipal.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |