Autoriza a volta do horário regular de funcionamento dos parques municipais, observados os protocolos sanitários constante do Anexo Único.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Informa o retorno das atividades da Feira gastronômica e de artesanato na Praça Cornélia.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza a reabertura e retomada da presença de público nos equipamentos públicos municipais de cultura e eventos culturais sob gestão da Secretaria Municipal de Cultura - SMC.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui o GT- Retomada com a finalidade de implantar as diretrizes para o retorno das atividades esportivas e de lazer presenciais nas Unidades de Administração Direta geridas pela SEME.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Amplia o atendimento ao público dos setores econômicos autorizados a funcionar pelo Plano São Paulo de que tratam o Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020 e o Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Determina a vigência das orientações referentes à fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da modalidade Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos - CEDESP, e dá outras providências.
| Situação |
ALTERADO |
Determina a vigência das orientações referentes à fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, para os serviços das tipologias que especifica e para a rede socioassistencial direta.
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
