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Fazenda - SF

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 68 de 21 de Março de 2019

Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – COTEC.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 361 de 18 de Dezembro de 2018

Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Coordenadoria Jurídica – COJUR, da Secretaria Municipal da Fazenda – SF, nos termos e condições que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 298 de 26 de Outubro de 2018

Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Gabinete do Departamento de Fiscalização da Subsecretaria da Receita Municipal. Autoriza , em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Gabinete do Departamento de Fiscalização de Imunidades, Isenções e Serviços da Subsecretaria da Receita Municipal.(Redação dada pela Portaria SF nº 149/2020)
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 16.974 de 23 de Agosto de 2018

Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 148 de 18 de Junho de 2018

Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Gabinete do Departamento de Tributação e Julgamento da Subsecretaria da Receita Municipal.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 388 de 18 de Dezembro de 2017

Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Acompanhamento do Contencioso Administrativo e Judicial, do Departamento de Tributação e Julgamento, da Subsecretaria da Receita Municipal.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 387 de 18 de Dezembro de 2017

Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Cadastros e Lançamentos Especiais do Departamento de Cadastros, da Subsecretaria da Receita Municipal.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 58.030 de 12 de Dezembro de 2017

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal da Fazenda, introduz alterações no Decreto nº 54.800, de 29 de janeiro de 2014, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 316 de 22 de Novembro de 2017

Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão do Cadastro Imobiliário e nos seus grupos, do Departamento de Cadastros, da Subsecretaria da Receita Municipal.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 197 de 25 de Julho de 2017

Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Gabinete do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança, da Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM.
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Turismo, bem como sobre seus respectivos cargos de provimento em comissão.
Sistematiza modificações na estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica em decorrência das extinções promovidas pelo artigo 39 da Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018; altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão constantes dos anexos.
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Dispõe sobre a reorganização do Gabinete do Prefeito, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Organiza a Secretaria Municipal de Justiça, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos; transfere a Coordenadoria de Defesa do Usuário do Serviço Público Municipal – CODUSP para a Controladoria Geral do Município; institui a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Cidade de São Paulo; revoga os dispositivos que especifica.
Organiza a Casa Civil do Gabinete do Prefeito, bem como altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria do Governo Municipal, altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Dispõe sobre a reorganização do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
Dispõe sobre a reorganização da Casa Civil, do Gabinete do Prefeito, e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão e funções de confiança que especifica.
Institui o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – Funter, e o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – Conter, do Município de São Paulo.
Introduz alterações nas Leis nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, nº 10.235, de 16 de dezembro de 1986, nº 14.094, de 6 de dezembro de 2005, nº 14.256, de 29 de dezembro de 2006, e nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e dá outras providências.
Estabelece a distribuição dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município entre as divisões da AUDI, por área de atuação.
Institui o Código de Ética da Coordenadoria de Auditoria Geral (AUDI) da Controladoria Geral do Município (CGM).
Institui a Política de Acesso às Informações, Ativos e Pessoas do Poder Executivo Municipal vinculada às atividades de auditoria interna da Coordenadoria de Auditoria Geral (AUDI) da Controladoria Geral do Município (CGM).
Disciplina a análise de pedidos de enquadramento no regime especial de sociedades uni profissionais - SUP.
Define e divulga a política interna para acesso a bases de dados corporativas.
Institui o Programa Permanente de Aperfeiçoamento, Racionalização e Padronização dos Procedimentos Operacionais, Fortalecimento dos Controles Internos, Gestão de Risco, Prevenção de Fraudes, Segurança da Informação e Boas Práticas, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda – Programa SF-Conformidade.
Disciplina a edição de atos e comunicações administrativos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda
Dispõe sobre a Comissão Permanente de promoção da inovação na Gestão da Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda.
Disciplina a implantação do regime de cumprimento, pelos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, de jornada de trabalho fora das dependências físicas da Pasta e dá outras providências.