Regulamenta o procedimento para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia 2026.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa as unidades para atuarem como requisitantes na elaboração do PCA para o exercício de 2026, no âmbito da SUB-CL.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.166, de 6 de junho de 2006, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do Município, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dá cumprimento ao art. 1º da Lei nº 14.889, de 20 de janeiro de 2009.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei Municipal nº 14.891, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Caminhada Contra o Câncer de Mama, na região da Zona Norte de São Paulo, a ser realizada anualmente no último sábado do mês de outubro.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
