Institui o Programa Visita Virtual aos pacientes internados em decorrência do novo coronavírus.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 – PPI 2021, altera a legislação tributária municipal, autoriza a contratação de operações de crédito para o financiamento para pagamento de precatórios judiciais, autoriza a celebração de transação tributária nas hipóteses que especifica e dá outras providências.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle de Intoxicações do Município de São Paulo
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Inclui na Rede Municipal de Atenção Materno Infantil - Mãe Paulistana o Programa Mãe Paulistana – Creche.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Fomento e Difusão da Música Gospel.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre instituição, no Município de São Paulo, do Programa Lote Urbanizado, voltado a promover, custear e implantar lotes urbanizados para atendimento do direito de moradia.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a instituição do programa de doação de frascos de vidro Doe Frascos de Vidro – Amamentação Solidária no Município de São Paulo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da Cidade de São Paulo e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta a Lei nº 16.836, de 8 de fevereiro de 2018, que estabelece diretrizes da Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo, institui o Programa SP Coopera e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
