Regulamenta o Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre normas e procedimentos internos para retomada dos estagiários nas atividades presenciais.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece procedimentos para a organização das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino por ocasião do início do ano letivo e retorno dos estudantes às atividades presenciais.
Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Reformula a Portaria 677/2014 SMS/COMURGE, que trata das normas para elaboração de Planos de Atenção Médica em Eventos Temporários, Públicos, Privados ou Mistos na Cidade de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Implanta as diretrizes para a retomada das atividades físicas, esportivas e de lazer de forma orientada nos equipamentos de Administração Direta da SEME, denominadas “Diretrizes-SEME”.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza a prática de esportes coletivos amadores conforme especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |