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Fazenda - SF

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 120 de 12 de Fevereiro de 2021

Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização de Transações Imobiliárias do Departamento de Fiscalização de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil da Subsecretaria da Receita Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 22 de 5 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre o Política de Privacidade e Proteção aos Dados Pessoais e do Programa de Privacidade e Proteção aos Dados Pessoais da Secretária Municipal da Fazenda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 284 de 30 de Dezembro de 2020

Disciplina as regras do Regime de Teletrabalho para os gestores e assessores da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 243 de 4 de Novembro de 2020

Aprova o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos em exercício na Secretaria Municipal da Fazenda.

DECRETO Nº 59.567 de 29 de Junho de 2020

Altera parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Fazenda e introduz modificações no Decreto nº 58.030, de 12 de dezembro de 2017.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 6 de 28 de Fevereiro de 2020

Estabelece as regras de utilização e convivência no Edifício Othon, sede da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 181 de 28 de Junho de 2019

Institui o mapeamento de processos no âmbito da Secretaria da Fazenda.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 159 de 28 de Junho de 2019

Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Gestão do Cadastro Informativo Municipal e de Acompanhamento de Recursos de Convênios – DIGEC, do Departamento de Defesa de Capitais e Haveres do Município – DECAP, da Subsecretaria do Tesouro Municipal – SUTEM.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 173 de 25 de Junho de 2019

Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Coordenadoria de Controle Interno - COCIN.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 78 de 27 de Março de 2019

Delegação de competência na Secretaria Municipal da Fazenda.
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Secretaria Municipal da Fazenda
Institui a Comissão de Ética no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
Autoriza, para as unidades da Secretaria Municipal da Fazenda que especifica, a utilização temporária da Portaria SF nº 62, de 08 de março de 2018.
Determina o mapeamento de Processos no âmbito da Coordenadoria Jurídica - COJUR.
Determina o mapeamento de processos na Coordenadoria de Administração.
Determina o mapeamento de processos na Coordenadoria de Administração.
Institui o Programa Permanente de Aperfeiçoamento, Racionalização e Padronização dos Procedimentos Operacionais, Fortalecimento dos Controles Internos, Gestão de Risco, Prevenção de Fraudes, Segurança da Informação e Boas Práticas, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda – Programa SF-Conformidade.
Determina mapeamento de processos na Coordenadoria de Administração.
Determina mapeamento de processos na Coordenadoria de Administração.
Determina mapeamento de processos na Coordenadoria de Administração.
Determina o mapeamento de Processos no âmbito da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTEC.
Constitui grupo de trabalho para mapear fluxos de procedimentos referentes ao pedido de realocação de pagamentos e para propor soluções de melhorias na sua análise.
Constitui grupo de trabalho para mapear fluxo de procedimento referente à suspensão da exigibilidade dos créditos de ISS provenientes das NFS-es emitidas, em virtude de medidas judiciais.
Determina o mapeamento de processo em DIJUL.
Determina o mapeamento de Processos no âmbito da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM.
Constitui grupo de trabalho para mapear fluxos de procedimentos referentes à restituição de tributos.
Constitui grupo de trabalho para mapear fluxos de procedimentos referentes ao depósito judicial.
Determina o mapeamento de processos na Subsecretaria do Tesouro Municipal.
Institui o Programa Permanente de Aperfeiçoamento, Racionalização e Padronização dos Procedimentos Operacionais, Fortalecimento dos Controles Internos, Gestão de Risco, Prevenção de Fraudes, Segurança da Informação e Boas Práticas, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda – Programa SF-Conformidade.
Dispõe sobre a execução orçamentária dos rendimentos auferidos nas contas I e II, mantidas pelo Tribunal de Justiça para pagamento de precatórios em regime especial.