Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir a Semana do Brincar Como Antigamente, a ser comemorada anualmente na semana do dia 12 de outubro, quando se comemora o Dia das Crianças, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o diagnóstico de gestantes portadoras do vírus HIV e prevenção da transmissão do mesmo aos fetos e crianças recém-nascidas.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece diretrizes para o Programa Pedagógico Hospitalar destinado às Crianças e Adolescentes Hospitalizados, no âmbito do Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Prevenção à Gravidez Adolescente não Planejada, a ser realizado anualmente no dia 12 de outubro, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Combate do Trabalho Infantil em suas Piores Formas, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação de Observatório de proteção integral à infância e adolescência, e dá outras providências.
| Situação |
ALTERADO |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana de Prevenção, Conscientização e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador, a ser realizada anualmente na primeira semana de outubro, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa de Combate à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e de Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
