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Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 40 de 4 de Julho de 2025

Altera os membros da Comissão de Avaliação e Fiscalização para acompanhar o Contrato de Gestão celebrado com a Agência São Paulo de Desenvolvimento – Ade Sampa, nomeados pela Portaria SMDET n. 05, de 24 de janeiro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 4 de 4 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 33 de 4 de Julho de 2025

Altera a Instrução Normativa SME nº 8, de 13 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Plano Geral de Implantação e a Autorização de Funcionamento das Unidades Educacionais, diretas e indiretas, da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 32 de 4 de Julho de 2025

Constitui Comissão de Julgamento do Cadastro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 22 de 4 de Julho de 2025

Determina que todas as áreas da Companhia responsáveis pela gestão de contratos adotem, com prioridade, providências para renegociar os contratos vigentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 2 de 4 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 103.044,78 (Cento e Três Mil e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 186 de 4 de Julho de 2025

Altera a redação do artigo 4º da Portaria SF nº 68, de 21 de março de 2019, que institui o Regime de Teletrabalho na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – COTEC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 12.355 de 4 de Julho de 2025

EMENTA N° 12.355 Disciplinar. Prescrição da pretensão punitiva. Art. 197 da Lei n. 8.989/1979. Termo inicial: data em que o fato se torna conhecido pela autoridade competente. Infração funcional de caráter permanente. Início da prescrição condicionada: 1°) ao conhecimento da falta pela autoridade; 2°) à cessação do ato (omissivo ou comissivo) funcional. A subsistência da infração permanente provoca a respectiva renovação do termo a quo do prazo prescricional.

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 81 de 3 de Julho de 2025

Altera a Portaria nº 34/SUB-FB/GAB/2025, que estabelece a criação do ponto SEI para os Processos vinculados ao Programa de Integridade e Boas Práticas, assim como o ponto SEI para os Responsáveis pelo Controle Interno - RCI, e informa os membros responsáveis por tais processos dentro da esfera da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.390 de 3 de Julho de 2025

Revoga o Decreto nº 8.310, de 22 de julho de 1969, alterado pelo Decreto nº 38.671, de 12 de novembro de 1999, que declarou de utilidade pública a entidade denominada AÇÃO SOCIAL CLARETIANA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Justiça, da Secretaria do Governo Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e da Casa Civil, bem como altera e transfere os cargos de provimento em comissão que especifica.
Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de São Paulo, e dá providências correlatas.