Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear Monguagá Francisco Menegolo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta o procedimento para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Subprefeitura São Mateus em 2026.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Trussu, no trecho entre a Rua Pau Cardoso e a Rua Rafael Loduca, pertencente à Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Araguaguá, no trecho entre a Avenida Pires do Rio e a Rua Picuípeba, pertencente à Subprefeiturade São Miguel Paulista.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a atualização da composição da Equipe Permanente de Gestão de Integridade da Subprefeitura Jabaquara.
Situação |
REVOGADO(A) |
Constitui Comissão de Responsáveis para atuar no registro e controle de bens móveis no Sistema de Bens Patrimoniais – SBPM.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |