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Saúde Pública

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LEI Nº 16.273 de 2 de Outubro de 2015

Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 21 de Outubro de 2014

Determina o desenvolvimento de Programa conjunto para pacientes em tratamento no Programa DST/AIDS para atividade física nos Centros Esportivos.

LEI Nº 15.943 de 23 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre o diagnóstico de gestantes portadoras do vírus HIV e prevenção da transmissão do mesmo aos fetos e crianças recém-nascidas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 32 de 2 de Agosto de 2013

Estabelece atendimento social à pessoas carentes, por meio de fornecimento de passes ou de valor equivalente para o transporte urbano de pacientes carentes em tratamento nas Unidades de Saúde.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.753 de 27 de Novembro de 2008

Estabelece o "Plano de contingência para situações de Baixa Umidade".

LEI Nº 14.682 de 30 de Janeiro de 2008

Institui no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde e dá outras providências.

LEI Nº 13.270 de 3 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre a obrigatoriedade de veicular, em espaços publicitários e em bilhetes utilizados nos transportes públicos municipais de passageiros, mensagens institucionais alertando sobre a prevenção da AIDS e sobre os males do fumo, do álcool e das drogas.

LEI Nº 13.211 de 13 de Novembro de 2001

Dispõe sobre a instituição do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido no Município, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 707 de 11 de Abril de 2000

Homologa o protocolo de atendimento a mulher gestante portadora do HIV e do seu concepto.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.890 de 29 de Setembro de 1995

Obriga os Hospitais Publicos Municipais a realizar gratuitamente Laqueadura das trompas em mulheres e a vasectomia em homens que desejem utilizar esses metodos para evitar a fertilidade.
Altera a denominação da Área Técnica de DST/Aids (AT DST/Aids) para Programa de DST/Aids do Município de São Paulo (PM DST/Aids), e dá providências correlatas.
Institui o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Florestadas do Município de São Paulo, denominado “Operação Fogo Zero”, e dá outras providências.
Estimula o uso de mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio do Programa Vida e Terapia.
Dispõe sobre o Centro de Referência em Homeopatia, Medicinas Tradicionais - Práticas Integrativas em Saúde Bosque da Saúde.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PMPICS-SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a consolidação e atualização das normas sobre Bilhete Único.
Dispõe sobre a consolidação e atualização das normas sobre Bilhete Único.
Dispõe sobre a consolidação e atualização das normas sobre Bilhete Único.
Institui o Programa Mãe Paulistana - creche no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e estabelece procedimentos.
Institui nova designação ao Programa de Saúde da Gestante e do Recém Nascido (RN) do Município de São Paulo e insere ações complementares ao Decreto nº 46.966/2006.
Institui nova designação ao Programa de Saúde da Gestante e do Recém Nascido (RN) do Município de São Paulo e insere ações complementares ao Decreto nº 46.966/2006.
Dispõe sobre a consolidação e atualização das normas sobre Bilhete Único.
DETERMINA PRE-CADASTRAMENTO PARA CIRURGIA DE LAQUEADURA DAS TROMPAS/VASECTOMIA,ATE REGULAMENTACAO DA L 11890/95.