Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o calendário das audiências públicas integradas sobre os instrumentos de planejamento municipal e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores como Gestores de Patrimônio da Unidade Orçamentária “01.16.10 – SME Gabinete”.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece a composição da Equipe de Gestão Documental – EDOC, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Participativo Municipal Vila Prudente.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos para Investimentos do Fundo Municipal de Habitação relativo ao exercício de 2025.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
