Abre Crédito Adicional de R$ 102.912,00 (Cento e Dois Mil e Novecentos e Doze Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui a Comissão Especial de Eventos da Subprefeitura Penha.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a alínea “b”, inciso II, art. 2º, da Portaria SMDHC Nº 012, de 25 de fevereiro de 2025, na Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares de de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional - COARF para o Quadro da Saúde - QS, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui comissão de avaliação dos veículos ou sucatas apreendidos pela Subprefeitura M’boi Mirim, a serem leiloados.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre os procedimentos para a solicitação da capacitação de equipes ou servidores da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo por meio do curso “Conhecer para Incluir”
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
