Altera a Portaria SF nº 27, de 12 de fevereiro de 2021, que institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 103.868,44 (cento e três mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria nº 80/SMC-G/2024, que dispõe sobre o regime de teletrabalho na Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar os atos normativos e regulamentares para a operacionalização da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa empregados para exercerem as atribuições de gestor e fiscais do Contrato de Concessão nº 013/SDTE/2015.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Comissão De Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 541/21.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |