Altera a alínea “b”, inciso II, art. 2º, da Portaria SMDHC Nº 012, de 25 de fevereiro de 2025, na Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares de de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional - COARF para o Quadro da Saúde - QS, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui comissão de avaliação dos veículos ou sucatas apreendidos pela Subprefeitura M’boi Mirim, a serem leiloados.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre os procedimentos para a solicitação da capacitação de equipes ou servidores da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo por meio do curso “Conhecer para Incluir”
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Mariangela Esteves Barbosa de Oliveira a Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Sylvio Heck, situada no Jardim Itapura, Distrito de Pedreira.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o “Cantinho do Acolhimento”, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |