Designa servidores, para comporem a unidade setorial de Controle Interno da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 61.172,22 (Sessenta e Um Mil e Cento e Setenta e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui no território de circunscrição da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia o COMITÊ REGIONAL DE AÇÕES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para o registro, controle dos bens e pelo gerenciamento do Sistema de Bens Patrimoniais Móveis - SBPM no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidor para as atribuições da Controladoria Interna da Subprefeitura Sé.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui a Comissão de Integridade e Boas Práticas da Subprefeitura Sé.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Padroniza o procedimento de solicitação e autorização do uso de espaços públicos municipais para realização de eventos temporários, com previsão de público inferior a 250 pessoas.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
