RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

Ordenar por:

Data

LEI Nº 8.383 de 19 de Abril de 1976

Reorganiza o Serviço Funerário do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 27.077 DE 7 DE OUTUBRO DE 1988
DECRETO Nº 31.747 DE 23 DE JUNHO DE 1992
DECRETO Nº 59.196 DE 29 DE JANEIRO DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 DE 22 DE MAIO DE 2023
LEI Nº 10.270 DE 30 DE MARÇO DE 1987
LEI Nº 11.172 DE 7 DE ABRIL DE 1992
LEI Nº 12.280 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996
LEI Nº 17.433 DE 29 DE JULHO DE 2020
ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 2 DE 8 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 12 DE 20 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA CONJUNTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA;SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 10 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 152 DE 6 DE MAIO DE 2022
PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 19 DE 18 DE ABRIL DE 2023
RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 DE 8 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 10 DE 10 DE JUNHO DE 2020
RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 14 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 15 DE 28 DE AGOSTO DE 2020
RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 5 DE 11 DE ABRIL DE 2019
RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 9 DE 2 DE JUNHO DE 2020
LEI Nº 17.433 DE 29 DE JULHO DE 2020
LEI Nº 17.433 DE 29 DE JULHO DE 2020
RESOLUÇÃO CONJUNTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA;SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 18 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
LEI Nº 15.039 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009
RESOLUÇÃO CONJUNTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA;SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 18 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
RESOLUÇÃO CONJUNTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA;SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 18 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 19 DE 18 DE ABRIL DE 2023
RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 10 DE 10 DE JUNHO DE 2020
RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 9 DE 2 DE JUNHO DE 2020
RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 10 DE 10 DE JUNHO DE 2020
RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 9 DE 2 DE JUNHO DE 2020
ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 2 DE 8 DE JANEIRO DE 2021
LEI Nº 17.433 DE 29 DE JULHO DE 2020
PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 152 DE 6 DE MAIO DE 2022
RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 5 DE 11 DE ABRIL DE 2019

LEI Nº 7.067 de 3 de Novembro de 1967

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE C$60.600.000,00, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

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Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Serviço Funerário

Ordenar por:

LEI Nº 8.383 de 19 de Abril de 1976

LEI Nº 7.067 de 3 de Novembro de 1967