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Regras de Trabalho na PMSP

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 34 de 4 de Julho de 2020

Estrutura o atendimento ao público na Coordenadoria de Planejamento - CPDU a munícipes e técnicos, no âmbito da Subprefeitura Penha, enquanto durar a situação de emergência e de calamidade pública no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 47 de 30 de Junho de 2020

Trata da realização de reuniões telepresenciais pelos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (CADES Regionais) durante a situação de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus.

DECRETO Nº 59.548 de 25 de Junho de 2020

Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 96 de 22 de Junho de 2020

Dispõe sobre a retomada parcial das atividades do COMAS-SP durante o período de quarentena.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG/COGEP Nº 49 de 10 de Junho de 2020

Dispõe sobre a Lei Complementar 173, de 27/05/2020, suspendendo o cadastro no SIGPEC da concessão de Adicional de tempo de serviço com data de vencimento no período de 28/05/2020 a 31/12/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.511 de 9 de Junho de 2020

Fixa o protocolo geral a ser observado pelas unidades de atendimento da Administração Direta, Autarquias e Fundações, objetivando a prevenção e mitigação da disseminação da COVID-19.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 254 de 9 de Junho de 2020

Determina que os agentes públicos e contratados lotados e em exercício na Secretaria Municipal de saúde, órgãos da Administração Direta e Autarquias a ela vinculadas, bem como organizações sociais, contratadas e conveniadas deverão cumprir no dia 11 de junho de 2020 sua jornada de trabalho normal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 235 de 22 de Maio de 2020

Determina que todas as unidades de saúde vinculadas direta ou indiretamente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo, que trabalham em regime de Plantão, Agendamento, Urgência e Emergência, unidades de apoio e contratadas deverão permanecer abertas e com todas as suas atividades de rotina na data de 25 de maio de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 221 de 19 de Maio de 2020

Convoca os agentes públicos e contratados lotados e em exercício na Secretaria Municipal da Saúde, órgãos da Administração Direta e Autarquias a ela vinculadas, bem como organizações sociais, contratadas e conveniadas, a cumprirem sua jornada normal de trabalho, nos dias 20 e 21 de maio de 2020, declarados feriados municipais, conforme disposto no art. 1º no Decreto 59.450/2020.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 40 de 11 de Maio de 2020

Dispõe sobre o uso de videoconferência nas reuniões do CONPRESP, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga o mandato dos Conselheiros da Sociedade Civil até 21/08/2021 e designa novos Conselheiros do poder público para compor o CADES-LA.
Prorroga o mandato dos(as) conselheiro(as) do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – Penha, até quando durar a situação de emergência ou até quando durar a recomendação para que as reuniões presenciais sejam evitadas.
Prorroga o mandato dos(as) conselheiro(as) dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – Santo Amaro, até quando durar a situação de emergência ou até quando durar a recomendação para que as reuniões presenciais sejam evitadas.
Prorroga mandato dos atuais conselheiros do CADES/SUB-SM até quando durar a situação de emergência ou até quando durar a recomendação para que as reuniões presenciais sejam evitadas.
Dispõe sobre a suspensão dos processos eleitorais ou a prorrogação do mandato dos (as) conselheiros (as) dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz.
Dispõe sobre a indicação dos conselheiros: COORDENADOR E SECRETARIO DO CADES REGIONAL SAPOPEMBA durante o segundo semestre de 2021.
Dispõe sobre a COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DE SAPOPEMBA PARA 2021.
Dispõe sobre o CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CADES – Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – Cades Sapopemba, durante o PRIMEIRO SEMESTRE de 2021.
Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do CADES - Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz - Cades Sapopemba, durante o primeiro semestre de 2022.
Dispõe sobre o CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CADES – Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – Cades Regional Sapopemba, durante o SEGUNDO SEMESTRE de 2021.
Dispõe sobre a indicação dos conselheiros: COORDENADOR E SECRETARIO DO CADES SAPOPEMBA durante o primeiro semestre de 2021.
Dispõe sobre a COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DE SAPOPEMBA PARA 2021.
Suspende, por tempo indeterminado, o atendimento ao público de forma presencial na Subprefeitura M’Boi Mirim.
Dispõe sobre a antecipação do período de recesso das unidades educacionais diretas, indiretas e parceiras em razão da situação de emergência no município de São Paulo – pandemia decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
Disciplina o atendimento aos cidadãos no Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município objetivando a prevenção e a mitigação da disseminação da COVID-19, enquanto vigente a quarentena no Município de São Paulo.
Dispõe sobre a liberação de senha de segurança denominada Senha Web durante a vigência da situação de emergência no Município de São Paulo.
Determina a reabertura das Praças de Atendimento das Subprefeituras sob a coordenação da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, a partir de 1º de julho de 2021.
Aprova o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para o funcionamento da rede socioassistencial, direta e indireta, do município de São Paulo durante a pandemia de COVID-19.
Dispõe sobre o atendimento na fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos das modalidades que especifica, bem como revoga o § 2º do artigo 1º da Portaria nº 40/SMADS/2020.
Estrutura o atendimento ao público na Coordenadoria de Planejamento - CPDU a munícipes e técnicos, no âmbito da Subprefeitura Penha, enquanto durar a situação de emergência e de calamidade pública no Município de São Paulo.
Comunica a abertura de novos canais de atendimento ao público, facilitando o acesso à informação aos munícipes e aos técnicos responsáveis durante o Estado de Emergência no Município de São Paulo
Protocolo de proteção de profissionais, crianças, adolescentes e suas famílias no espaço dos Conselhos Tutelares