RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

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Data

LEI Nº 14.063 de 14 de Outubro de 2005

Institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 47.683 DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
DECRETO Nº 49.550 DE 30 DE MAIO DE 2008
LEI Nº 14.650 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.659 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.903 DE 2 DE OUTUBRO DE 2007
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.264 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 43 DE 5 DE OUTUBRO DE 2025

LEI Nº 12.405 de 3 de Julho de 1997

Dispõe sobre a instalação de cursos de Informática na rede municipal de ensino, alterando o Decreto n. 34.160, de 9 de maio de 1994.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 195 DE 23 DE JANEIRO DE 1998
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 702 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998

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Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Projeto e Planejamento Pedagógico

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LEI Nº 14.063 de 14 de Outubro de 2005

LEI Nº 12.405 de 3 de Julho de 1997