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RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 16 de 27 de Outubro de 2016

Dispõe sobre o Programa Memória & Vida.

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 120 de 18 de Agosto de 2015

Dispõe sobre procedimentos da formalização - solicitação de poda/ remoção/ transporte/ plantio árvores no interior cemitérios municipais.

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 63 de 23 de Março de 2012

Estabelece procedimentos a serem adotados pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 8 de 25 de Maio de 2005

Dispõe sobre a gratuidade do funeral de doadores de órgãos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.315 de 31 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de informações sobre os serviços prestados pelo Serviço Funerário do Município, e dá outras providências.

LEI Nº 11.479 de 13 de Janeiro de 1994

Dispõe sobre a dispensa de pagamento ao Serviço Funerário Municipal de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral.

LEI Nº 11.083 de 6 de Setembro de 1991

Autoriza o Executivo Municipal a instituir a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários à população de baixa renda, e dá outras providências.

DECRETO Nº 15.708 de 20 de Fevereiro de 1979

Dispõe sobre o quadro de pessoal do Serviço Funerário do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

LEI Nº 8.383 de 19 de Abril de 1976

Reorganiza o Serviço Funerário do Município de São Paulo, e dá outras providências.

LEI Nº 7.067 de 3 de Novembro de 1967

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE C$60.600.000,00, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
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Institui o Plano Municipal do Serviço Funerário.
Regulamenta a Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Acrescenta parágrafo ao artigo 6º do Decreto nº 26.535, de 3 de agosto de 1988.
Regulamenta a Lei 10.919, de 21 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$241.201.227,15 DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no município de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores.
Introduz modificações nos arts. 9º e 12 da Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo.
Reorganiza o Serviço Funerário do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Estabelece procedimentos gerais para garantia do direito à gratuidade, oferecimento de produtos e serviços pela Concessionária e imposição de sanções e penalidades pelo descumprimento de obrigações legais atribuídas a terceiros.
Estabelece procedimentos gerais para garantia do direito à gratuidade, oferecimento de produtos e serviços pela Concessionária e imposição de sanções e penalidades pelo descumprimento de obrigações legais atribuídas a terceiros.
Estabelece procedimentos gerais para garantia do direito à gratuidade, oferecimento de produtos e serviços pela Concessionária e imposição de sanções e penalidades pelo descumprimento de obrigações legais atribuídas a terceiros.
Altera o artigo 2º do Decreto nº 43.560, de 31 de julho de 2003.
Regulamenta os requisitos necessários para a concessão da gratuidade para sepultamento, exumação e cremação, na modalidade social, e dos meios a eles necessários, à população de baixa renda, bem como aos doadores de órgãos corporais nos termos das Leis nº 11.083, de 6 de setembro de 1991, nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, nº 14.268, de 6 de fevereiro de 2007, nº 17.180, de 25 de setembro de 2019, e nº 17.582, de 26 de julho de 2021, bem como do Decreto nº 59.196, de 29 de janeiro de 2020, com as alterações do Decreto nº 60.567, de 23 de setembro de 2021.
Estabelece procedimentos gerais para garantia do direito à gratuidade, oferecimento de produtos e serviços pela Concessionária e imposição de sanções e penalidades pelo descumprimento de obrigações legais atribuídas a terceiros.
Estabelece procedimentos gerais para garantia do direito à gratuidade, oferecimento de produtos e serviços pela Concessionária e imposição de sanções e penalidades pelo descumprimento de obrigações legais atribuídas a terceiros.
Estabelece procedimentos gerais para garantia do direito à gratuidade, oferecimento de produtos e serviços pela Concessionária e imposição de sanções e penalidades pelo descumprimento de obrigações legais atribuídas a terceiros.
Regulamenta os requisitos necessários para a concessão da gratuidade para sepultamento, exumação e cremação, na modalidade social, e dos meios a eles necessários, à população de baixa renda, bem como aos doadores de órgãos corporais nos termos das Leis nº 11.083, de 6 de setembro de 1991, nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, nº 14.268, de 6 de fevereiro de 2007, nº 17.180, de 25 de setembro de 2019, e nº 17.582, de 26 de julho de 2021, bem como do Decreto nº 59.196, de 29 de janeiro de 2020, com as alterações do Decreto nº 60.567, de 23 de setembro de 2021.
Regulamenta os requisitos necessários para a concessão da gratuidade para sepultamento, exumação e cremação, na modalidade social, e dos meios a eles necessários, à população de baixa renda, bem como aos doadores de órgãos corporais nos termos das Leis nº 11.083, de 6 de setembro de 1991, nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, nº 14.268, de 6 de fevereiro de 2007, nº 17.180, de 25 de setembro de 2019, e nº 17.582, de 26 de julho de 2021, bem como do Decreto nº 59.196, de 29 de janeiro de 2020, com as alterações do Decreto nº 60.567, de 23 de setembro de 2021.
Regulamenta os requisitos necessários para a concessão da gratuidade para sepultamento, exumação e cremação, na modalidade social, e dos meios a eles necessários, à população de baixa renda, bem como aos doadores de órgãos corporais nos termos das Leis nº 11.083, de 6 de setembro de 1991, nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, nº 14.268, de 6 de fevereiro de 2007, nº 17.180, de 25 de setembro de 2019, e nº 17.582, de 26 de julho de 2021, bem como do Decreto nº 59.196, de 29 de janeiro de 2020, com as alterações do Decreto nº 60.567, de 23 de setembro de 2021.
Regulamenta os requisitos necessários para a concessão da gratuidade para sepultamento, exumação e cremação, na modalidade social, e dos meios a eles necessários, à população de baixa renda, bem como aos doadores de órgãos corporais nos termos das Leis nº 11.083, de 6 de setembro de 1991, nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, nº 14.268, de 6 de fevereiro de 2007, nº 17.180, de 25 de setembro de 2019, e nº 17.582, de 26 de julho de 2021, bem como do Decreto nº 59.196, de 29 de janeiro de 2020, com as alterações do Decreto nº 60.567, de 23 de setembro de 2021.
Regulamenta os requisitos necessários para a concessão da gratuidade para sepultamento, exumação e cremação, na modalidade social, e dos meios a eles necessários, à população de baixa renda, bem como aos doadores de órgãos corporais nos termos das Leis nº 11.083, de 6 de setembro de 1991, nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, nº 14.268, de 6 de fevereiro de 2007, nº 17.180, de 25 de setembro de 2019, e nº 17.582, de 26 de julho de 2021, bem como do Decreto nº 59.196, de 29 de janeiro de 2020, com as alterações do Decreto nº 60.567, de 23 de setembro de 2021.
Reorganiza o Serviço Funerário do Município de São Paulo, cria cargos, reestrutura carreiras e dá outras providências.
Regulamenta os parágrafos 2º e 3º do artigo 2º da Lei nº 8.383, de 19 de abril de 1976, acrescidos pela Lei nº 11.172, de 7 de abril de 1992.
Regulamenta os serviços funerários, cemiteriais e de cremação no Município de São Paulo, na conformidade do disposto nas Leis nº 11.083, de 6 de setembro de 1991, nº 14.268, de 6 de fevereiro de 2007, e nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, bem como no artigo 282 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, e na Lei nº 17.180, de 25 de setembro de 2019. Regulamenta os serviços funerários, cemiteriais e de cremação no Município de São Paulo, na conformidade do disposto nas Leis nº 11.083, de 6 de setembro de 1991, nº 14.268, de 6 de fevereiro de 2007, e nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, bem como no artigo 282 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, e nas Leis nº 17.180, de 25 de setembro de 2019, e nº 17.582, de 26 de julho de 2021.(Redação dada pelo Decreto nº 60.567/2021)
Dispõe sobre os procedimentos necessários à obtenção do Auxílio-funeral.
Dá nova redação ao “caput” do artigo 8º da Lei nº 8.383, de 19 de abril de 1976.
Altera a redação do Art.2º da Lei nº 8.383, de 19 de abril de 1976, que dispõe sobre a reorganização do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao artigo 2º da Lei n. 8.383, de 19 de abril de 1976.
Dispõe sobre a reorganização da Administração Pública Municipal Indireta, na forma que especifica, incluindo a criação e extinção de entidades e a criação, transferência, alteração e extinção de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções admitidas, bem como a criação de empregos públicos.
Adequa o atendimento aos munícipes relativamente aos Serviços Funerários Complementares.
Determina critérios para autorização de horas suplementares e emergenciais de trabalho, no âmbito do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Avoca a competência da Diretoria Técnica de Cemitérios.
Aprova o Manual de Identidade Visual do Serviço Funerário do Município de São Paulo e da SP Regula para os serviços funerários, cemiteriais e de cremação prestados em regime público e concedidos a parceiros privados.
Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo e Fiscal do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Subordina a Comissão Técnica de Comisso (Conteco) ao Departamento Técnico de Cemitérios – FM 03 desta Autarquia.
Encerra os procedimentos referentes à Liquidação Direta com o Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Institui o credenciamento de casas de velório como atividades facultativas relacionadas ao serviço funerário do município de São Paulo.
Regulamenta os processos de permissão para empreiteiros, construtores e jardineiros trabalharem nos cemitérios públicos, de licenciamento de construções funerárias e de pequenas obras e melhoramentos nos túmulos em geral, e dá outras providências.
Divulga o valor em moeda corrente, do preço do Produto–Columbário Ecológico na Tabela de Preços Cemitérios - Serviço Funerário do Município de São Paulo e dá outras providências.
Institui o credenciamento de clínicas de higienização, tamponamento, somatoconservação, tanatoestética ou necromaquiagem como atividade complementares relacionadas aos serviços funerários.
Divulga o valor em moeda corrente, do preço do Funeral Açucena na Classe Standart na Tabela de Funerais - Serviço Funerário do Município de São Paulo e dá outras providências,
Regulamenta os processos de permissão para empreiteiros, construtores e jardineiros trabalharem nos cemitérios públicos, de licenciamento de construções funerárias e de pequenas obras e melhoramentos nos túmulos em geral, e dá outras providências.
Divulga o valor em moeda corrente, do preço do Produto -Manto Protetor na Tabela de Produtos Funerais no Serviço Funerário do Município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização da Administração Pública Municipal Indireta, na forma que especifica, incluindo a criação e extinção de entidades e a criação, transferência, alteração e extinção de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções admitidas, bem como a criação de empregos públicos.
Dispõe sobre a reorganização da Administração Pública Municipal Indireta, na forma que especifica, incluindo a criação e extinção de entidades e a criação, transferência, alteração e extinção de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções admitidas, bem como a criação de empregos públicos.
Estabelece procedimentos gerais para garantia do direito à gratuidade, oferecimento de produtos e serviços pela Concessionária e imposição de sanções e penalidades pelo descumprimento de obrigações legais atribuídas a terceiros.
Dispõe sobre a proibição de agenciamento de serviços funerários de natureza privada nas dependências de estabelecimentos públicos municipais de saúde.
Estabelece procedimentos gerais para garantia do direito à gratuidade, oferecimento de produtos e serviços pela Concessionária e imposição de sanções e penalidades pelo descumprimento de obrigações legais atribuídas a terceiros.
Estabelece procedimentos gerais para garantia do direito à gratuidade, oferecimento de produtos e serviços pela Concessionária e imposição de sanções e penalidades pelo descumprimento de obrigações legais atribuídas a terceiros.
Subordina a Comissão Técnica de Comisso (Conteco) ao Departamento Técnico de Cemitérios – FM 03 desta Autarquia.
Divulga o valor em moeda corrente, do preço do Produto–Columbário Ecológico na Tabela de Preços Cemitérios - Serviço Funerário do Município de São Paulo e dá outras providências.
Divulga o valor em moeda corrente, do preço do Produto -Manto Protetor na Tabela de Produtos Funerais no Serviço Funerário do Município de São Paulo e dá outras providências.
Divulga o valor em moeda corrente, do preço do Produto–Columbário Ecológico na Tabela de Preços Cemitérios - Serviço Funerário do Município de São Paulo e dá outras providências.
Divulga o valor em moeda corrente, do preço do Produto -Manto Protetor na Tabela de Produtos Funerais no Serviço Funerário do Município de São Paulo e dá outras providências.
Adequa o atendimento aos munícipes relativamente aos Serviços Funerários Complementares.
Determina critérios para autorização de horas suplementares e emergenciais de trabalho, no âmbito do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Dispõe sobre a reorganização da Administração Pública Municipal Indireta, na forma que especifica, incluindo a criação e extinção de entidades e a criação, transferência, alteração e extinção de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções admitidas, bem como a criação de empregos públicos.
Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo e Fiscal do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Regulamenta os processos de permissão para empreiteiros, construtores e jardineiros trabalharem nos cemitérios públicos, de licenciamento de construções funerárias e de pequenas obras e melhoramentos nos túmulos em geral, e dá outras providências.