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Saúde Pública

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  • Data

LEI Nº 17.569 de 8 de Junho de 2021

Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 166 de 14 de Abril de 2021

Estabelece a estrutura da Rede de Ouvidoria dos SUS da Cidade de São Paulo e seus macroprocessos de trabalho, os procedimentos de acesso à informação no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

LEI Nº 17.547 de 12 de Janeiro de 2021

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.546 de 12 de Janeiro de 2021

Institui o Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência em recém-nascido, no âmbito do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 491 de 7 de Dezembro de 2020

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle de Intoxicações do Município de São Paulo
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 490 de 4 de Dezembro de 2020

Reformula a Portaria 677/2014 SMS/COMURGE, que trata das normas para elaboração de Planos de Atenção Médica em Eventos Temporários, Públicos, Privados ou Mistos na Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 438 de 4 de Novembro de 2020

Institui as Unidades de Cuidados Continuados Integrados – CCI a fim de organizar a prestação de cuidados intermediários a pacientes pós-alta hospitalar e funcionar como retaguarda à Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 152 de 27 de Março de 2020

Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento dos Tetos de Média e Alta complexidade – Teto MAC e PAB.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 17.250 de 16 de Dezembro de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal Remédio Perto na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 12 de 11 de Dezembro de 2019

Estabelece protocolo integrado de encaminhamentos dos serviços de visitação domiciliar para famílias com gestantes e crianças na Primeira Infância.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estrutura, no Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, o GRUPO DE TRABALHO DE ACREDITAÇÃO INSTITUCIONAL DA OUVIDORIA.
Credencia ouvidora(e)s para compor a Rede de Ouvidorias SUS do Município de São Paulo, conforme disposto nos artigos 14 e 16 da Portaria nº 166/2021/SMS.G.
Dispõe sobre o uso obrigatório do Sistema OuvidorSUS para registro, categorização, acompanhamento e gerenciamento das manifestações registradas pelos técnicos do SUS.
Constitui grupo técnico para elaboração de Diretrizes de Desospitalização na Rede de Atenção à Saúde (RAS), como implantação de serviços de cuidados transitórios no Município de São Paulo.