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Regras de Trabalho na PMSP

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 23 de 24 de Novembro de 2020

Autoriza o empréstimo temporário de computadores aos funcionários da Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá em regime de teletrabalho.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 63 de 5 de Outubro de 2020

Regulamenta a não adoção do regime de teletrabalho permanente, previsto no Decreto Municipal nº 59.755/20, aos servidores integrantes da Divisão de Fiscalização Ambiental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.803 de 30 de Setembro de 2020

Prorroga o prazo do processo eleitoral para escolha dos novos representantes dos servidores no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, nos termos do Decreto nº 48.866, de 25 de outubro de 2007, em razão da situação de emergência e do estado de calamidade pública no Município de São Paulo para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 184 de 23 de Setembro de 2020

Disciplina as regras do Regime de Teletrabalho na Secretaria Municipal da Fazenda.

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 59 de 18 de Setembro de 2020

Fixa diretrizes para a execução de trabalho remoto pelas Comissões Processantes da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, em especial a realização de audiências por meio virtual (videoconferências)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.755 de 14 de Setembro de 2020

Institui o regime permanente de teletrabalho nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Município de São Paulo.

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 46 de 31 de Julho de 2020

Regulamenta o comparecimento de estagiários durante o período de situação de emergência.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 49 de 13 de Julho de 2020

Dispõe sobre a realização de reuniões remotas pelos Conselhos Gestores dos Parques Municipais Urbanos, Lineares e Unidades de Conservação, a suspensão das eleições e a prorrogação dos mandatos dos conselhos gestores dos Parques Municipais Urbanos, Lineares e das Unidades de Conservação.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 48 de 13 de Julho de 2020

Trata da realização de reuniões telepresenciais pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES) durante a situação de emergência, decorrente da pandemia do novo coronavírus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 9 de 10 de Julho de 2020

Dispõe sobre a suspensão dos processos eleitorais ou a prorrogação do mandato dos (as) conselheiros (as) dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui procedimentos para solicitação de realização de menos de três plantões internos semanais pelos servidores em regime de teletrabalho da Secretaria Municipal da Fazenda, nas hipóteses previstas no artigo 26, incisos IV e V, da Portaria SF nº 184, de 23 de setembro de 2020.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Contabilidade de Receitas e de Imposto de Renda do Departamento de Contadoria da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Imunidade e Isenções do Departamento de Julgamento da Subsecretaria da Receita.
Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Gabinete da Subsecretaria da Receita Municipal.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor do Departamento de Fiscalização de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil da Subsecretaria da Receita Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Institui a experiência-piloto de Regime de Teletrabalho na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Municipal - SUPOM.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização do Setor de Construção Civil do Departamento de Fiscalização de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil da Subsecretaria da Receita Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização do Setor Financeiro do Departamento de Fiscalização de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil da Subsecretaria da Receita Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização de Imóveis do Departamento de Fiscalização de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil da Subsecretaria da Receita Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização de Transações Imobiliárias do Departamento de Fiscalização de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil da Subsecretaria da Receita Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Atendimento à Distância, do Departamento de Atendimento da Subsecretaria da Receita Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor do Departamento de Atendimento da Subsecretaria da Receita Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza o Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Coordenador do Núcleo de Controle de Qualidade – NUCOQ, da Subsecretaria da Receita Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza o Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Gabinete do Departamento de Tributação e Julgamento da Subsecretaria da Receita Municipal.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira - DIEOF, da Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda e autoriza o Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Autoriza o Regime de Teletrabalho na Divisão de Compras e Contratos da Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda.
Autoriza o Regime de Teletrabalho no Gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda.
Autoriza o Regime de Teletrabalho aos servidores lotados na Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Gestão de Pessoas – DIGEP, da Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza o Regime de Teletrabalho aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização do Setor de Serviços 1 do Departamento de Fiscalização de Imunidades, Isenções e Serviços da Subsecretaria da Receita Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização do Simples Nacional do Departamento de Fiscalização de Imunidades, Isenções e Serviços da Subsecretaria da Receita Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização do Setor de Serviços 2, do Departamento de Fiscalização de Imunidades, Isenções e Serviços da Subsecretaria da Receita Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Captação de Recursos do Departamento de Dívidas Públicas da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Dívidas e Garantias do Departamento de Dívidas Públicas da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Acompanhamento da Regularidade Fiscal e Tributária do Departamento de Dívidas Públicas da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor do Departamento de Dívidas Públicas da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Autoriza o Regime de Teletrabalho na Divisão de Recursos Logísticos da Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Chefe da Assessoria Econômica da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmadas pelo Diretor da Divisão de Declarações Fiscais do Departamento de Arrecadação e Cobrança da Subsecretaria da Receita Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Altera as Portarias SF nº 370, de 29 de dezembro de 2016, SF nº 371, de 29 de dezembro de 2016, SF nº 372, de 29 de dezembro de 2016, SF/SUREM nº 374, de 29 de dezembro de 2016, SF/SUREM nº 376, de 29 de dezembro de 2016, SF/SUREM nº 4, de 21 de março de 2017, SF nº 157, de 13 de julho de 2017,SF/SUREM nº 197, de 25 de julho de 2017, SF nº 316, de 22 de novembro de 2017, SF nº 330, de 22 de novembro de 2017, SF nº 362, de 24 de novembro de 2017, SF nº 387, de 18 de dezembro de 2017, SF nº 388, de 18 de dezembro de 2017, SF nº 62, de 08 de março de 2018, SF nº 148, de 18 de junho de 2018,SF nº 298, de 26 de outubro de 2018, SF nº 361, de 18 de dezembro de 2018, SF nº 68, de 21 de março de 2019, SF nº 173, de 25 de junho de 2019, SF nº 159, 28 de junho de 2019, SF nº 240, de 11 de setembro de 2019, SF nº 267, de11 de outubro de 2019, SF nº 282, de 20 de outubro de 2019, SF nº 86, de 12 de maio de 2020, e SF nº 116, de 30 de junho de 2020.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor do Departamento de Contadoria da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Informações Gerenciais Contábeis do Departamento de Contadoria da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Controles Contábeis do Departamento de Contadoria da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Gerenciamento do Sistema de Execução Orçamentária do Departamento de Contadoria da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Contabilidade do Departamento de Contadoria da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor do Departamento de Defesa de Capitais e Haveres do Município, da Subsecretaria do Tesouro Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Restituições, Compensações e Regimes Especiais do Departamento de Julgamento da Subsecretaria da Receita.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Pagamentos Especiais, Devoluções e Custódia de Cauções do Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Controle da Arrecadação Bancária do Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor do Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Programação de Pagamentos, do Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão do Disponível, do Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Certidões e nos respectivos grupos, do Departamento de Arrecadação e Cobrança, da Subsecretaria da Receita Municipal.
Disciplina as regras do Regime de Teletrabalho para os gestores e assessores da Secretaria Municipal da Fazenda.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Haveres – DIHAV, do Departamento de Defesa de Capitais e Haveres do Município - DECAP, da Subsecretaria do Tesouro Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho.
Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Previsão e Controle da Arrecadação, do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança, da Subsecretaria da Receita Municipal.
Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Coordenadoria Jurídica – COJUR, da Secretaria Municipal da Fazenda – SF, nos termos e condições que especifica.
Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Cadastros e Lançamentos Especiais do Departamento de Cadastros, da Subsecretaria da Receita Municipal.
Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Acompanhamento do Contencioso Administrativo e Judicial, do Departamento de Tributação e Julgamento, da Subsecretaria da Receita Municipal.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Acompanhamento das Entidades Descentralizadas – DIEDE, do Departamento de Defesa de Capitais e Haveres do Município - DECAP, da Subsecretaria do Tesouro Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Núcleo de Inteligência Fiscal da Subsecretaria da Receita Municipal.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Atendimento do Descomplica SP do Departamento de Atendimento da Subsecretaria da Receita Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza o Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Gabinete do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança, da Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM.
Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Julgamento do Departamento de Tributação e Julgamento da Subsecretaria da Receita Municipal.
Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Lançamento, Cobrança e Parcelamento – DICOP, do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança - DEPAC, da Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM.
Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão do Cadastro de Contribuintes Mobiliários do Departamento de Cadastros da Subsecretaria da Receita Municipal.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Programação de Pagamentos, do Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Implementa e regulamenta a experiência-piloto do Regime Especial de Produtividade para Auditores-Fiscais Tributários Municipais, nos termos do § 12 do artigo 26-A da Portaria SF nº 328, de 1º de outubro de 2024.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor do Departamento de Defesa de Capitais e Haveres do Município, da Subsecretaria do Tesouro Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Acompanhamento das Entidades Descentralizadas – DIEDE, do Departamento de Defesa de Capitais e Haveres do Município - DECAP, da Subsecretaria do Tesouro Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Haveres – DIHAV, do Departamento de Defesa de Capitais e Haveres do Município - DECAP, da Subsecretaria do Tesouro Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho.
Autoriza o Regime de Teletrabalho na Divisão de Compras e Contratos da Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda.
Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão do Cadastro de Contribuintes Mobiliários do Departamento de Cadastros da Subsecretaria da Receita Municipal.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Contabilidade de Receitas e de Imposto de Renda do Departamento de Contadoria da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor do Departamento de Dívidas Públicas da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Gabinete do Departamento de Tributação e Julgamento da Subsecretaria da Receita Municipal.
Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Núcleo de Inteligência Fiscal da Subsecretaria da Receita Municipal.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização do Setor Financeiro do Departamento de Fiscalização de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil da Subsecretaria da Receita Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Chefe da Assessoria Econômica da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Regulamenta o Teletrabalho Permanente na Secretaria Municipal de Relações Internacionais de acordo com as disposições do Decreto nº59.755/20 e com a Portaria nº 63/SEGES/2023.
Regulamenta o Teletrabalho Permanente na Controladoria Geral do Município de acordo com as disposições do Decreto nº 59.755/20 e na Portaria nº 60/SG/2020
Disciplina as regras do regime de teletrabalho no Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM
Constitui Grupo de Trabalho - GT objetivando a interlocução com entidades representativas dos servidores públicos municipais e acompanhamento de atividades, à vista da regulamentação do regime permanente de teletrabalho nos órgãos da administração direta.
Disciplina as regras do Regime de Teletrabalho na Secretaria Municipal da Fazenda.
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de estabelecer diretrizes para a adoção do regime permanente de teletrabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Implanta o regime permanente de teletrabalho na Secretaria Municipal de Gestão.
Fixa as diretrizes e normas gerais a serem observadas na implantação, execução e gestão do regime de teletrabalho dos servidores públicos efetivos e empregados públicos concursados lotados nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de São Paulo.
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI para orientações ao processo de implementação do regime permanente de teletrabalho nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações.
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI para proposição de práticas de acompanhamento de atividades e entregas para o regime permanente de teletrabalho nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações.
Fixa as diretrizes e normas gerais a serem observadas na implantação, execução e gestão do regime permanente de teletrabalho dos servidores públicos efetivos lotados nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Município de São Paulo.
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos relacionados a tecnologia da informação e comunicação, a serem aplicados no regime de teletrabalho.
Constitui Grupo de Trabalho - GT para orientar a implementação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação para o regime permanente de teletrabalho nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações.
Regulamenta a não adoção do regime de teletrabalho permanente, previsto no Decreto Municipal nº 59.755/20, aos servidores integrantes da Divisão de Fiscalização Ambiental.
Regulamenta o Teletrabalho Permanente na Secretaria Municipal de Relações Internacionais de acordo com as disposições do Decreto nº59.755/20 e com a Portaria nº 63/SEGES/2023.
Fixa as diretrizes e normas gerais a serem observadas na implantação, execução e gestão do regime de teletrabalho dos servidores públicos efetivos e empregados públicos concursados lotados nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de São Paulo.
Implanta o regime permanente de teletrabalho na Secretaria Municipal de Justiça.
Implanta o regime permanente de teletrabalho na Secretaria Municipal de Justiça.
Regulamenta o Teletrabalho Permanente na Secretaria Municipal de Turismo de acordo com as disposições do Decreto nº 59.755/20 e com a Portaria nº 63/SEGES/2023.
Disciplina as regras do Regime de Teletrabalho na Secretaria Municipal da Fazenda.
Fixa as diretrizes e normas específicas a serem observadas na implantação, execução e gestão do regime permanente de teletrabalho dos servidores da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
Implanta o regime permanente de teletrabalho na Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Altera a Portaria nº 80/SMC-G/2024, que dispõe sobre o regime de teletrabalho na Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Disciplina as regras do regime de teletrabalho na Secretaria Municipal de Cultura.
Cria a Comissão Eleitoral para a realização das eleições unificadas dos Conselhos de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz e dos Conselhos Gestores de Parques no Município de São Paulo.
Cria a Comissão Eleitoral para a realização das eleições unificadas dos Conselhos Gestores de Parques no Município de São Paulo e dá outras providências.