Institui o Programa Empreende SP de qualificação do microempreendedor de baixa renda.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa de Acompanhamento Psicológico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Municipal de Transformação Digital e dá outras providências.
Situação |
ALTERADO |
Institui o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino, destinado a promover ações que aproximem as práticas pedagógicas, modelos administrativos e institucionais nos Centros de Educação Infantil – CEIs, diretos, indiretos e parceiros, de modo a propiciar o atendimento igualitário na oferta de educação pública.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Mãe Paulistana - creche no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e estabelece procedimentos.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo, institui o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e cria o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |