Inclui na Rede Municipal de Atenção Materno Infantil - Mãe Paulistana o Programa Mãe Paulistana – Creche.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Atualiza o valor do per capita do Programa Mais Creche.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui Programa de Formação para os Profissionais de Educação que promovam o atendimento às crianças em situação de risco e aos adolescentes em liberdade assistida ou vigiada, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Projeto “Minha Biblioteca” que dispõe sobre a distribuição gratuita de obras literárias aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes aegypti” na Rede Municipal de Ensino.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos – PMEDH.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa "Jogos de Tabuleiro", nas Escolas Municipais de Educação Infantil EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental EMEFs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos EMEBSs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio EMEFMs, Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos CIEJAs e Centros Educacionais Unificados CEUs, da Rede Municipal de Ensino.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
