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Guarda Civil Metropolitana - GCM

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 49 de 11 de Dezembro de 2020

Institui e regulamenta procedimentos para descentralização das operações com Aeronaves Remotamente Pilotadas pertencentes a SMSU na Guarda Civil Metropolitana e Defesa Civil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 43 de 29 de Outubro de 2020

Dispõe sobre o formato, descrição, interpretação, feitura, utilização e execução dos símbolos pertinentes à identificação visual da Academia de Formação em Segurança Urbana da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.518 de 8 de Junho de 2020

Altera a denominação da Divisão de Informações e Apurações Disciplinares – DIAD, da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana – CGGCM, bem como introduz modificações no Decreto nº 58.199, de 18 de abril de 2018, que reorganizou a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, dentre outras medidas correlatas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SG Nº 2 de 12 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre autorização e procedimentos possibilitando aos profissionais da Guarda Civil Metropolitana readaptados, com porte de arma de fogo a exercerem funções compatíveis com o laudo de readaptação.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 2 de 4 de Fevereiro de 2020

Delega competência ao Comandante da Guarda Civil Metropolitana para a prática dos atos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.763 de 20 de Maio de 2019

Suprime a Inspetoria da Sede da Prefeitura - ISP, da Superintendência de Ações Ambientais e Especializadas - SAE, do Subcomando da Guarda Civil Metropolitana - SCMDO, da Guarda Civil Metropolitana/Comando Geral - GCM, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, e transfere a função gratificada que especifica, bem como altera e revoga dispositivos dos Decretos nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, e nº 58.199, de 18 de abril de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 11 de 18 de Março de 2019

Dispõe sobre os procedimentos de gestão patrimonial, logística e de infraestrutura da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU.

DECRETO Nº 58.653 de 8 de Março de 2019

Cria a Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais - IDMAS, no Subcomando da Guarda Civil Metropolitana - SCMDO, da Guarda Civil Metropolitana/Comando Geral - GCM, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, bem como introduz alterações nos Decretos nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, nº 55.089, de 8 de maio de 2014, e nº 58.199, de 18 de abril de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 1 de 4 de Janeiro de 2019

Institui o Sistema Inteligente de Suporte à Tomada de Decisão em Segurança Urbana - CompStat Paulistano.

LEI Nº 16.974 de 23 de Agosto de 2018

Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança.