Dispõe sobre a Qualificação Docente para atribuição de aulas no Ensino Médio e aulas vagas ou disponíveis do Ensino Fundamental II e Médio de componente curricular diverso de sua titularidade.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece procedimentos para a realização das atribuições periódicas, revoga o artigo 9º da Instrução Normativa SME nº 05, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as diretrizes para a distribuição de notebooks aos Professores em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece procedimentos para a aferição e registro da assiduidade dos profissionais em regime de teletrabalho lotados e em exercício nas Unidades Educacionais e dá outras providências.
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre o encaminhamento de títulos para fins de cadastramento no Sistema Informatizado da SME - Escola On Line
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Reorganiza o Núcleo Técnico do Sistema de Formação de Educadores - NTF da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
