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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 42 de 2 de Outubro de 2020

Determina a vigência das orientações referentes à fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da modalidade Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos - CEDESP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.624 de 1 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a solicitação de cancelamento das Portarias 40 e 41/SMADS/2020 e indicação de criação de um Grupo de Trabalho.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 41 de 25 de Setembro de 2020

Autoriza, nos termos que especifica, os serviços socioassistenciais das tipologias previstas na Portaria nº 40/SMADS/2020 à contratação de trabalhadores em substituição àqueles afastados em razão de licença médica por COVID-19 ou de constituírem grupo de risco conforme definição de autoridades de saúde ou sanitárias.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 40 de 25 de Setembro de 2020

Determina a vigência das orientações referentes à fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, para os serviços das tipologias que especifica e para a rede socioassistencial direta.

NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 4 de 18 de Setembro de 2020

Dispõe sobre os fluxos de encaminhamento entre serviços socioassistenciais de acolhimento e abordagem em função da pandemia de COVID-19

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 38 de 11 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a destinação dos alimentos adquiridos com recursos da parceria e sobre o repasse dos serviços parceiros no mês setembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP Nº 72 de 8 de Setembro de 2020

Protocolo de proteção de profissionais, crianças, adolescentes e suas famílias no espaço dos Conselhos Tutelares
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 35 de 2 de Setembro de 2020

Autoriza, nos termos que especifica, os serviços da rede socioassistencial da tipologia de Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto à contratação de trabalhadores em substituição àqueles afastados em razão de licença médica por COVID-19 ou de constituírem grupo de risco conforme definição de autoridades de saúde ou sanitárias.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 138 de 27 de Agosto de 2020

Comunica a impossibilidade de visitas por parte do Grupo de Trabalho para apuração de denuncias nos equipamentos municipais, da rede indireta e direta, devido a pandemia do Covid-19, excetuando-se casos de emergência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 32 de 12 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a destinação dos alimentos adquiridos com recursos da parceria e sobre o repasse dos serviços parceiros no mês agosto de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza o repasse de recurso financeiro adicional para o atendimento de despesas relativas à execução dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e dá outras providências
Determina a vigência de orientações da fase de "Retomada de Atividades" da Portaria nº 39/SMADS/2020, dispõe sobre a utilização dos recursos da parceria destinados à alimentação referente ao repasse do mês de julho de 2021, regulamenta o retorno de servidores em teletrabalho previsto no Decreto Municipal nº 60.336/2021 e revoga a Portaria nº 11/SMADS/2021.
Dispõe sobre o atendimento na fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos das modalidades que especifica, bem como revoga o § 2º do artigo 1º da Portaria nº 40/SMADS/2020.
Dispõe sobre a destinação dos alimentos adquiridos com recursos da parceria e sobre os repasses dos meses de novembro e dezembro de 2020.
Dispõe sobre a criação e composição do Grupo de Trabalho - GT para discutir a retomada das atividades presenciais na rede socioassistencial de Proteção Social Básica, para as tipologias de serviços especificadas nas Portarias, e para a rede direta.
Determina a vigência das orientações referentes à fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da modalidade Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos - CEDESP, e dá outras providências.
Autoriza o repasse de recurso financeiro adicional para o atendimento de despesas relativas à execução dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e dá outras providências
Dispõe sobre o atendimento na fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos das modalidades que especifica, bem como revoga o § 2º do artigo 1º da Portaria nº 40/SMADS/2020.
Dispõe sobre a solicitação de cancelamento das Portarias 40 e 41/SMADS/2020 e indicação de criação de um Grupo de Trabalho.
Autoriza, nos termos que especifica, os serviços socioassistenciais das tipologias previstas na Portaria nº 40/SMADS/2020 à contratação de trabalhadores em substituição àqueles afastados em razão de licença médica por COVID-19 ou de constituírem grupo de risco conforme definição de autoridades de saúde ou sanitárias.
Autoriza o repasse de recurso financeiro adicional para o atendimento de despesas relativas à execução dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e dá outras providências
Dispõe sobre o atendimento na fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos das modalidades que especifica, bem como revoga o § 2º do artigo 1º da Portaria nº 40/SMADS/2020.
Dispõe sobre a destinação dos alimentos adquiridos com recursos da parceria e sobre os repasses dos meses de novembro e dezembro de 2020.
Dispõe sobre a solicitação de cancelamento das Portarias 40 e 41/SMADS/2020 e indicação de criação de um Grupo de Trabalho.
Aprova o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para o funcionamento da rede socioassistencial, direta e indireta, do município de São Paulo durante a pandemia de COVID-19.