Abre Crédito Adicional de R$ 885,00 (Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão responsável pela avaliação das propostas de exploração do Camarote Corporativo do Carnaval, referentes aos exercícios de 2026 a 2030.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 90, de 24 de março de 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa integrantes para o Grupo de Trabalho Intersecretarial de Biometano e Gás Natural – GT-BG/SP.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera Portaria SGM nº 148, de 22 de maio de 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |