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Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.193 de 10 de Junho de 2025

Altera a Portaria SME nº 3.741, de 03 de abril de 2025, que constituiu a Comissão de Recebimento para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para a emissão dos Termos Definitivos de Aceitação de Obras relativos ao Programa de Implantação previsto no Contrato n° 416/SME/2022.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.153 de 10 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional no valor de R$ 9.630.629,51 (nove milhões, seiscentos e trinta mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.152 de 10 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional no valor de R$ 5.775.000,00 (cinco milhões setecentos e setenta e cinco mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 50 de 10 de Junho de 2025

Designa Unidades para atuação na elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça - SMJ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 48 de 10 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 43 de 10 de Junho de 2025

Revoga a Portaria nº 703/SGSP/1987 e a Portaria nº 2.347/SGSP/1987.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 41 de 10 de Junho de 2025

Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações nos dias 13, 18, 24, 26, 28 e 31/03/2025, 02, 04, 07 e 09/04/2025 e 15/04/2025 a 06/05/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 396 de 10 de Junho de 2025

Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 19/06/2025, referente ao Feriado Municipal de Corpus Christi e estabelece as regras de compensação para as unidades cujos expedientes serão suspensos no dia 20/06/2025, de acordo com o disposto nos Anexos I e III do Decreto nº 64.005/25, respectivamente.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 393 de 10 de Junho de 2025

Altera a redação do art. 2º da Portaria SMS nº 264/2025, modificando a composição do Grupo de Trabalho multidisciplinar para indicação da correspondência entre as despesas descritas no Plano de Contas da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) com os códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs) da Receita Federal do Brasil na base de dados oficial do sistema SICAP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 37 de 10 de Junho de 2025

Altera os representantes do GT da Portaria SMJ nº 20, de 02 de abril de 2025, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar o nível de conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2.018 (LGPD) e identificar ações necessárias para a adequação às disposições legais vigentes porventura necessárias, na Secretaria Municipal de Justiça.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA