Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.054.306,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 725.888,97 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre os dados técnicos da Rua Cumaru, situada no Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel.
Constitui a Comissão de Avaliação Prévia, nos termos da IN SMC Nº 01/2023, para analisar e selecionar os projetos decorrentes de parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, especificamente através da Supervisão de Parcerias e Prestação de Contas - SPAR, mediante termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação.
Abre Crédito Adicional de R$ 327.500,00 (trezentos e vinte e sete mil e quinhentos reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 18.021.299,67 (Dezoito Milhões e Vinte e Um Mil e Duzentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Campo Limpo e dá outras providências.
Constitui a Comissão Permanente de Apuração Preliminar Administrativa Disciplinar no âmbito do SAMU-192.
Regulamenta a Lei nº 18.375, de 29 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a emissão declaratória eletrônica de documentos de controle da atividade edilícia, bem como sobre os procedimentos para o licenciamento de empreendimentos da Administração Pública Direta e Indireta.
Abre Crédito Adicional de R$ 14.768.545,52 (Quatorze Milhões e Setecentos e Sessenta e Oito Mil e Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Carregando...
