Designar servidora para exercer as atribuições da Secretaria Executiva dos colegiados que especifica.
Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação e Pregão - CPLP para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta as normas da rotina para a requisição de material junto ao almoxarifado da SMUL e a pertinente à aquisição de bens.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre procedimentos para levantamento físico dos bens patrimoniais móveis, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |