Altera o quantitativo e a distribuição dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal da Saúde, bem como transfere, na vacância, cargos em comissão da Pasta para o Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão - QE.
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão de Qualidade da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito Central e Regional.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito da Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde nos dias referidos no Anexo III do Decreto nº 62.140/2022,
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega ao Chefe de Gabinete e ao Coordenador Financeiro Orçamentário competência para o cumprimento das disposições no Decretos de Execução Orçamentária e Financeira referente ao exercício de 2023.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Ficam instituídos os grupos técnicos de planejamento regional, de acordo com a Portaria nº443/2020, que cria o sistema de governança para o ciclo 2022-2025.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
