Autoriza a instituição do Programa Escola Amiga no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta o Programa SAMPA SANDBOX, previsto na Lei nº 17.879, de 30 de dezembro de 2022.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta e estabelece critérios para a prestação da atividade voluntária no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a distribuição de frasco para armazenamento de leite humano destinado a doação e o incentivo para a doação de leite humano, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a divulgação do Programa Tem Saída, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa “Não Se Cale”, protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual e procedimento para auxiliar pessoas que se sintam em situação de risco, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Programa de Residência em Gestão Pública.
Situação |
ALTERADO |
Cria o Programa Reencontro e regulamenta a Política Municipal para a População em Situação de Rua, em conformidade com a Lei nº 17.252, de 26 de dezembro de 2019.
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Institui o Programa Morar Melhor na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |