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Organização e Estrutura

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.767 de 25 de Novembro de 2021

Dispõe sobre a distribuição de impressoras coorporativas e o fornecimento de equipamentos multifuncionais para a utilização das Unidades Educacionais e Órgãos Centrais e Regionais da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.634 de 12 de Novembro de 2021

Estabelece procedimentos para transferência, execução e prestação de contas dos recursos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados – APMSUACs.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.058 de 1 de Outubro de 2021

Institui o Projeto Piloto de uso do SIG-Escola, o sistema de apoio à gestão e prestação de contas do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.554 de 14 de Julho de 2021

Estabelece repasse adicional para unidades indiretas e parcerias para aquisição de equipamentos de proteção individual e adequação das unidades educacionais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 19 de 4 de Junho de 2021

Dispõe sobre normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional das Unidades de Educação Infantil da Rede Privada.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 18 de 4 de Junho de 2021

Complementa as normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional das Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 1 de 4 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre a organização das Câmaras do Conselho Municipal de Educação
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.660 de 4 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.081 de 24 de Julho de 2020

Atualiza o valor do repasse mensal para os Centros de Educação e Cultura Indígena/Centro de Educação Infantil Indígena da Rede Parceira da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.333 de 25 de Março de 2020

Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conveniadas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais – UEs, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados – APMSUACs, dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023, e dá outras providências.
Institui a Fase III do Projeto Piloto de uso do Sistema Integrado de Gestão - SIG-Escola, para apoio à gestão e prestação de contas do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.
Institui a Fase VII do Projeto Piloto do uso de cartão magnético para pagamento de despesas relativas ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF de 2022 e demais ações vinculadas.
Destina recursos financeiros extraordinários às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados – APMSUACs, e dá outras providências.
Destina recursos financeiros extraordinários às Associações de Pais e Mestres, das Unidades Educacionais – UEs, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino, acrescidos ao 2º repasse de 2023.
Encerra o Projeto Piloto e institui o Cartão Controle de Despesas – CCD PTRF, como mecanismo de movimentação dos recursos repassados à conta única e específica do Programa de Transferência dos Recursos Financeiro – PTRF, aberta em nome da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros extraordinários para as Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino por meio do “Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF” denominados “PTRF – Sala de Recursos Multifuncionais” e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros extraordinários às Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino por meio do “Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF” denominados “PTRF – Material Complementar” e dá outras providências.
Altera a data limite para emissão da Nota de Liquidação pela Diretoria Regional de Educação – DRE e o período para a associação prestar contas dos recursos referentes ao 3º repasse de 2021, constantes do Anexo VII da Portaria SME nº 1.561, de 10/03/2021, destina recursos financeiros extraordinários às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Grêmios Estudantis das EMEFs, EMEFMs, CIEJAs e EMEBSs da Rede Municipal de Ensino, por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.
Destina recursos financeiros extraordinários às Associações de Pais e Mestres, das Unidades Educacionais – UEs, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino, acrescidos ao 3º repasse de 2023.
O 2º repasse de 2024 do PTRF será acrescido de recursos financeiros extraordinários às Unidades Educacionais por meio das APMs e APMSUACs e de recursos financeiros destinados ao Grêmio Estudantil por meio das APMs, das EMEFs, EMEFMs, CIEJAs e EMEBSs.
O 2º repasse de 2024 do PTRF será acrescido de recursos financeiros extraordinários às Unidades Educacionais por meio das APMs e APMSUACs e de recursos financeiros destinados ao Grêmio Estudantil por meio das APMs, das EMEFs, EMEFMs, CIEJAs e EMEBSs.
Institui a Fase II do Projeto Piloto de uso do SIG-Escola, o sistema de apoio à gestão e prestação de contas do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.
Institui a Fase III do Projeto Piloto de uso do Sistema Integrado de Gestão - SIG-Escola, para apoio à gestão e prestação de contas do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.
Institui a Fase VII do Projeto Piloto do uso de cartão magnético para pagamento de despesas relativas ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF de 2022 e demais ações vinculadas.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização para realização de manutenção/reformas nas Unidades Educacionais e regulamenta a manutenção, instalação e desinstalação de infraestrutura e remanejamento dos pontos de Rede nas Unidades Educacionais e Órgãos vinculados da Secretaria Municipal de Educação.
Reorganiza o Núcleo Técnico do Sistema de Formação de Educadores - NTF da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição de impressoras coorporativas e o fornecimento de equipamentos multifuncionais para a utilização das Unidades Educacionais e Órgãos Centrais e Regionais da Secretaria Municipal de Educação.
Institui a Assessoria de Articulação SME-DREs e define suas atribuições.