RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 no âmbito da Subprefeitura de Itaquera.

Constitui, nos termos do artigo 4º da Portaria SE nº18, de 29 de janeiro de 2021, o Grupo de Planejamento - GP, visando à elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022 - 2025 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)

Estabelece diretrizes e metodologia para a compatibilização do planejamento plurianual para quadriênio 2022-2025 com o Programa de Metas para o quadriênio 2021-2024.

Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento, no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025, nos termos da Portaria SF 18, de 29 de janeiro de 2021 e suas alterações.

Dispõe sobre a constituição, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, de Grupo de Planejamento - GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.

Institui o Grupo de Planejamento da Procuradoria Geral do Município para elaboração dos Projetos de Leis Orçamentárias para o quadriênio 2022-2025.

Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.

Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento, no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025, nos termos da Portaria SF 18, de 29 de janeiro de 2021 e suas alterações.

Institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.

Estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.

Constitui novo Grupo de Planejamento – GP desta Secretaria, incumbido de preparar a proposta orçamentária deste Órgão e para o acompanhamento do Programa de Metas.

Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.

Constitui Grupo de Planejamento - GP com o objetivo de elaborar a Proposta Orçamentária de 2025 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), unidade orçamentária 24.10 e Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), unidade orçamentária 93.10.

Constitui Grupo de Planejamento - GP com o objetivo de elaborar a Proposta Orçamentária de 2024 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.

Altera a Portaria Nº 05 de 07 de Fevereiro de 2025 – SMC-G, que constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, incumbido de atender às disposições contidas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.

Nomeia o Grupo de Planejamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025.

Institui e compõe Grupo de Planejamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025.

Constitui, nos termos do artigo 4º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021, o Grupo de Planejamento (GP), visando à elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022 - 2025 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).

Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.

Designa servidores para compor o Grupo de Planejamento para elaboração de Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME.

Designa servidores para compor o Grupo de Planejamento para elaboração de Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.

Constitui Grupo de Planejamento - GP para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.

Altera o Grupo de Planejamento-GP, nos termos da Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, visando o acompanhamento e a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.

Disciplina o Grupo de Planejamento-GP, previsto na Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, visando ao acompanhamento e à elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.

Constitui o Grupo de Planejamento – GP com as incumbências descritas no artigo 2º da Portaria - SF 18/2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça.

Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022-2025.

Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal de Relações Internacionais – SMRI, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais no quadriênio 2022-2025.

Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025, nos termos da Portaria SF 18, de 29 de janeiro de 2021 e suas alterações.

Institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal de Turismo para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.

Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal de Turismo – SMTUR, para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2023.

Dispõe sobre a constituição do Grupo de Planejamento - G.P., no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, bem como da empresa São Paulo Urbanismo, a qual compete às atribuições constantes no art. 2º da Portaria SF nº 18 de 29 de janeiro de 2021.

Constitui o GRUPO DE PLANEJAMENTO, conforme os artigos 2. °, 3. ° e 4. ° da Portaria SF n.º 18/2021, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.

Altera o Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio de 2022 a 2025, no âmbito da Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha, constituído através da Portaria 013/SUB-CV/GAB/2022.

Constitui Grupo de Planejamento - GP para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha.

Altera o Grupo de Planejamento - GP, nos termos da Portaria SF Nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, com as atribuições elencadas no mesmo Ato Normativo, e demais normas aplicáveis à hipótese.

Altera o Grupo de Planejamento - GP, nos termos da Portaria SF Nº 18 de 29 de janeiro de 2021, com as atribuições elencadas no mesmo Ato Normativo, e demais normas aplicáveis à hipótese.

Altera o Grupo de Planejamento - GP da Subprefeitura de Cidade Ademar, nos termos da Portaria SF Nº 18 de 29 de Janeiro de 2021.

Constitui Grupo de Planejamento – GP para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Munícipio) para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura Cidade Tiradentes.

Atualiza a composição do grupo de planejamento GP da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.

Constitui Grupo de planejamento - GP da Subprefeitura Lapa, conforme artigos , 2º e 4º da Portaria SF18/2021, para coordenar, organizar e fornecer subsídios para a elaboração dos projetos de Leis Orçamentárias para o quadriênio 2022-2025.

Constitui o Grupo de Planejamento - GP, da Subprefeitura Lapa, conforme artigos 2º e 4º da Portaria SF18/2021.

Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio de 2022 a 2025, no âmbito da Subprefeitura da Mooca.

Altera integrantes do Grupo de Planejamento – GP, instituído pela Portaria nº 057/SUB-PE/2023.

Constitui Grupo de planejamento objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para o ano de 2022 a 2025.

Altera o Grupo de planejamento da Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.

Altera Grupo de Planejamento - GP da Subprefeitura Vila Mariana, responsável pela elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.

Constitui grupo de planejamento — GP, para elaboração da proposta orçamentária para 2026.

Altera a composição do Grupo de Planejamento – GP para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.

Altera a composição do Grupo de Planejamento – GP para elaboração do Plano Plurianual 2026/2029 da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.

Altera a composição do Grupo de Planejamento – GP para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.

Constitui Grupo de Planejamento – GP, para elaborar a Proposta Orçamentária Anual, organizar e fornecer subsídios necessários para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.

Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Planejamento – GP da Subprefeitura Guaianases, para elaboração das Propostas das Leis orçamentárias - 2022-2025 Anuais do Município para os anos de 2022 a 2025.

Altera o Grupo de Planejamento – GP para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 da Subprefeitura de Itaquera.

Altera a constituição do Grupo de Planejamento – GP para elaboração da Proposta Orçamentaria 2024 da Subprefeitura de Parelheiros, nos termos do artigo 2º, 4º e 5º da Portaria nº 018/SF/2021

Constitui, no âmbito da Subprefeitura Perus/Anhanguera, o Grupo de Planejamento - GP objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais e dá outras providências.

Constitui o Grupo de Planejamento da Subprefeitura Pinheiros.

Constitui o Grupo de Planejamento – GP objetivando a Elaboração da Proposta Orçamentária e para Acompanhamento do Programa de Metas da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.

Altera o Grupo de Planejamento constituída pela Portaria nº 45/SUB-ST/GAB/24.

Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.

Constitui o Grupo de Planejamento – GP, objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025 da Subprefeitura de Santo Amaro.

Constitui o Grupo de Planejamento - G.P., objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para 2023 no âmbito da Subprefeitura de São Mateus.

Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Planejamento -GP da Subprefeitura São Miguel Paulista, para elaboração das Propostas das Leis Orçamentárias – 2022-2025

Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Planejamento -GP da Subprefeitura São Miguel Paulista, para elaboração das Propostas das Leis Orçamentárias – 2022-2025.

Constitui grupo de planejamento (GP), a estabelecer orientações, procedimento e cronograma para elaboração do projeto de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022 – 2025 no âmbito da Subprefeitura de Sapopemba.

Constitui grupo de planejamento (GP), a estabelece orientações, procedimento e cronograma para elaboração do projeto de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2026 – 2029.

Constitui o Grupo de Planejamento – GP, no âmbito da Subprefeitura do Butantã.

Constitui Grupo de Planejamento – GP no âmbito da Subprefeitura do Butantã.

Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para 2022, no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.

Constitui o Grupo de Planejamento - GP no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo, para preparar as instruções e o cronograma de trabalho para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.

Institui o grupo de planejamento - GP, no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.

Constitui o Grupo de Planejamento – GP, objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária da Subprefeitura do Ipiranga.

Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura Ipiranga.

Constitui o Grupo de Planejamento – GP, para elaboração da Proposta Orçamentária Anual,Organizar e fornecer subsídios necessários para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025.

Constitui o Grupo de Planejamento – GP, objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária no âmbito da Subprefeitura do Ipiranga.

Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento - GP, da Subprefeitura Jabaquara.

Constitui o Grupo de Planejamento da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.

Atualiza a composição do Grupo de Planejamento - GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022 - 2025 no âmbito da Subprefeitura de M’ Boi Mirim.

Designa o Grupo de Planejamento – GP 2023, em cumprimento à Portaria SF nº 18/2021.

Constitui Comissão Especial com o propósito de promover a revisão e renegociação de todos os contratos no âmbito da São Paulo Obras - SPOBRAS.

Cria Comissão de Renegociação dos Contratos no âmbito da Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha.

Constitui Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Secretaria de Governo Municipal.

Disciplina os procedimentos e dispõe sobre o formulário eletrônico de que trata o Art. 5º, §1º do Decreto nº 60.041 de 31 de dezembro de 2020.

Designa as Comissões de Renegociação dos Ajustes, objetivando a redução de despesas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo.

Constitui Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Secretaria das Subprefeituras.

Constitui Comissão Especial de Reavaliação e Renegociação dos Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Constitui Comissão Especial de Avaliação e Renegociação dos contratos, convênios no âmbito da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP.

Institui Comissão para revisão dos contratos, convênios, termos de colaboração, termos de fomento, termos de parcerias, contratos de gestão e outros instrumentos congêneres em vigor na Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.

Constitui o Grupo de Trabalho responsável para promover a revisão e renegociação de todos os contratos firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.

Constitui Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Renegociação dos Contratos no âmbito da Subprefeitura Capela do Socorro.

Constitui Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura Cidade Tiradentes.

Cria a Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Renegociação dos Contratos no âmbito da Subprefeitura Lapa

Cria a Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura da Mooca.

Compõe a Comissão de Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura Penha.

Designa servidores para compor a Comissão Especial para revisão, renegociação e reavaliação dos contratos firmados no âmbito da Subprefeitura da Sé .

Constitui Comissão Especial incumbida de promover a revisão, renegociação e reavaliação dos contratos no âmbito da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.

Cria a Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura de Vila Mariana.

Constitui Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura de Vila Pudente.

Cria a Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.

Constitui Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura Ermelino Matarazzo.

Cria a Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura de Itaquera.

Cria a Comissão de Renegociação dos Contratos no âmbito da Subprefeitura de Perus/Anhanguera

Institui Comissão Especial para revisão, renegociação e reavaliação dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres firmados com a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, visando cumprir as determinações expressas no Decreto Municipal nº 60.041/2020.

Constitui Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.

Cria Comissão de Renegociação dos Contratos com objetivo de reduzir as despesas no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro.

Cria a Comissão de Renegociação dos Contratos no âmbito da Subprefeitura de São Mateus.

Constitui a Comissão Especial de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura de São Miguel Paulista.

Constitui Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura Sapopemba.

Cria Comissão de Renegociação dos Contratos com objetivo de reduzir as despesas no âmbito da Subprefeitura do Butantã nos termos do Decreto n.º 60.041/2021.

Constitui a Comissão de Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.

Constitui Comissão para a implementação de ações voltadas à contenção das despesas de custeio por parte da Subprefeitura do Itaim Paulista.

Altera a composição da Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos e outros instrumentos congêneres, no âmbito da Subprefeitura de Jabaquara.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Renegociação dos Contratos no âmbito da Subprefeitura Jaçanã-Tremembé

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – SF, institui a Escola Municipal de Administração Fazendária – EMAF, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos em comissão que especifica.

Alteração em redação de inciso I do artigo 3º da Portaria SF nº 244, de 11 de novembro de 2015 para autuação processo administrativo via Sistema Eletrônico de Informação – SEI.

Dispõe sobre a sistemática de aplicações de recursos dos Fundos Municipais, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE AS ATRIBUICOES E A LOTACAO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE CONTADOR.

Regulamenta a apresentação de relatórios e demonstrativos decorrentes da execução orçamentária e financeira da Administração Indireta e dos Fundos.

Dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de celebração de Compromisso de Desempenho Institucional por todas as entidades da Administração Indireta do Município de São Paulo, cria o Comitê de Acompanhamento da Administração Indireta e introduz alterações no artigo 1º do Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013.

Dispõe sobre a transferência das Coordenadorias do Orçamento - CGO, de Planejamento - COPLAN, de Gestão de Participação - CGP e do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos - CPOP, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, para as Secretarias que especifica; introduz alterações nos Decretos nº 52.078, de 7 de janeiro de 2011, nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, e nº 54.498, de 23 de outubro de 2013.

Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, transfere e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como introduz alterações nos Decretos nº 54.498, de 23 de outubro de 2013, e nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013.

Introduz alterações no Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 53.916, de 16 de maio de 2013.

Introduz alterações no artigo 2º do Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, que criou a Junta Orçamentário-Financeira – JOF.

Regulamenta a contratação de obras e serviços emergenciais pelas Subprefeituras, na forma prevista no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Estabelece Cotas Orçamentárias iniciais para execução da despesa orçamentária pelas Unidades Orçamentárias da Administração Direta, suas Autarquias e Fundações e Empresa Estatal Dependente, Fundos Municipais, bem como do Poder Legislativo.

Designa membros para compor a Junta Orçamentário-Financeira – JOF.

Cria o Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC, de acordo com a Lei nº 10.923, de 30 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei n° 11.247, de 1 de outubro de 1992, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMCAD, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, criado pela Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997.

Regulamenta o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano - FUNCAP, instituído pelo artigo 36 da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, alterado pelo artigo 9º da Lei nº 10.236, de 16 de dezembro de 1986, bem como a aplicação das sanções nelas previstas.

Regulamenta a apresentação de relatórios e demonstrativos decorrentes da execução orçamentária e financeira da Administração Indireta e dos Fundos.

DETERMINA PROCEDIMENTOS PELAS UNIDADESORCAMENTARIAS QUANTO AS DESPESAS REA LIZADAS ATRAVES DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATA A LEI 10513/88-INCIDENCIA DO IPMF NA MOVIMENTACAO DE VALORES EM CONTAS BANCARIAS DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS.

DISPOE SOBRE ENCAMINHAMENTO A CONT 3,ATE TERCEIRO UTIL DE CADA MES DE RELACAO DE ADIANTAMENTO BANCARIO E DIRETO DE QUE TRATA LEI 10513/88.

FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO VALE-TRANSPORTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE ADIANTAMENTO DIRETO, QUE TRATA O ARTIGO 2. INCISO IX, DA LEI 10513/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISCIPLINA A REALIZACAO DE DESPESAS ATRAVES DE ADIANTAMENTO, COM FUNDAMENTO NOS INCISOS II, III E X DO ART.2 DA LEI 10513/88, EXCLUSIVAMENTE PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAUDE, EDUCACAO, E BEM ESTAR SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre delegação de competência, e dá outras providências.

Dispõe sobre delegação de competência.

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 9. DO DECRETO N. 43731, DE 5 DE SETEMBRO DE 2003, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NA LEI N. 10513, DE 11 DE MAIO DE 1988.

Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2010.

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS.

Regulamenta os procedimentos para realização de despesas por meio do regime de Adiantamento, previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988 e no Decreto nº 48.592, de 06 de setembro de 2007 e dá outras providências.

INSTITUI COMO UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL AS UNIDADES QUE ESPECIFICA. REVOGA P 119/06(SF).

DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO BANCARIO BASEADO NA L 10513/88 (REGIME DE ADIANTAMENTO).

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER P/ANALISE/REGISTRO/CONTROLE DE CONCESSAO DE ADIANTAMENTOS FUNDAMENTADOS NOS INC.I-IV E VIII DA LEI 10513/88.

Dispõe sobre os procedimentos para realização de despesas por meio do regime de adiantamento.

ALTERA A P 49/93-DISPOE S/UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL Q/SEUTILIZAM DAS DESPESAS PREVISTAS NOS INCISOS II E III DO ART.2. L 10513/88.

ALTERA A PORT.49/93 QUE DISPOE SOBRE UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL QUE SE UTILIZAM DAS DESPESAS PREVISTAS NO INCISO II E III DO ART.2 DA LEI 10513/88.

FIXA NORMAS PARA FACILITACAO DE ACESSO E TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO PARAPACIENTES CARENTES PORTADORES DE LESOES LABIO-PALATAIS.

ALTERA A P 11/SMS/91 QUE DISPOE SOBRE UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL QUE SE UTILIZAM DAS DESPESAS PREVISTAS NOS INCISOS II E III DO ART.2. DA L 10513/88.

FIXA AS NORMAS PARA FACILITAR ACESSO E TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA PACIENTES PORTADORES DE LESOES LABIO-PALATAIS; CONCESSAO DE 200 PASSAGENS MENSAIS.

DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS DE SMS QUE SE UTILIZAM DAS DESPESAS PREVISTAS NA LEI 10513/88 PARA FINS DO DEC.33805/93; REVOGA A PORT. 49/93.

DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS DA SMS QUE SE UTILIZARAO DAS DESPESAS FUNDAMENTADAS NA LEI 10518/88.

Define as Unidades Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde.

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZACAO DE DESPESAS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO BANCARIO.

Dispõe sobre procedimentos para realização de despesas através do Regime de Adiantamento.

DESIGNA SECRETARIO ADJUNTO PARA RESPONDER PELO ADIANTAMENTO DE NATUREZA EXCEPCIONAL/DESPESAS AQUISICAO DE BILHETE DE TREM ENTRE PAISES QUE ESPECIFICA.

DESIGNA COORDENADOR GERAL PARA RESPONDER PELO ADIANTAMENTO DE NATUREZA EXCEPCIONAL, PARA EXECUCAO DE DESPESAS COM EMISSAO DE VISTOS DE ENTRADA NA CHINA.

DESIGNA ASSESSOR TECNICO III PARA RESPONDER PELO ADIANTAMENTO DE NATUREZA EXCEPCIONAL, PARA CONTRATACAO DE INTERPRETES NO EXTERIOR, VISANDO ATENDER DELEGACAO NA CHINA.

DESIGNA ASSESSOR TECNICO PARA RESPONDER PELO ADIANTAMENTO DE NATUREZA EXCEPCIONAL, PARA EXECUCAO DE DESPESAS COM EMISSAO DE VISTO DE ENTRADA NA CHINA.

DESIGNA ASSISTENTE TECNICO I PARA RESPONDER PELO ADIANTAMENTO DE NATUREZA EXCEPCIONAL, PARA EXECUCAO DESPESAS COM EMISSAO DE VISTO DE ENTRADA-CHINA.

DESIGNA SERVIDOR PARA ADIANTAMENTO NATUREZA EXCEPCIONAL DESPESAS COM CONTRATACAO INTERPRETE COREANO-PORTUGUES E O ALUGUEL DE TRANSPORTE DA DELEGACAO A COREIA DO SUL.

INSTITUI NO AMBITO DA SMSU, AS UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL, QUE TERAO DIREITO AO REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NA L 10513/88.

PROCEDIMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DE SMSU, BEM COMO O CONTROLE DAS DESPESAS COM ADIANTAMENTOS DAS UNIDADES DESTA PASTA.

Fixa, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, as unidades que terão direito ao adiantamento bancário estabelecido pela Lei 10.513/88, bem como regulamenta o procedimento para a sua concessão e revoga a Portaria 22/SMSU/14.

AUTORIZA AOSS DEPTOS E SUPERVISOES QUE ESPECIFICA EXECUTAR TODOS OS SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL,COMO MANUTENCAO DE BENS MOVEIS E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS ATRAVES DE ADIANTAMENTO DIRETO.

DISPOE S/EXECUCAO,P/DIVISAO TECNICA DE APOIO,DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL PREVISTO NA L 10513/88-P/MANUTENCAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS.

Regulamenta os procedimentos para realização de despesas por meio do regime de Adiantamento, previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988 e no Decreto nº 48.592, de 06 de setembro de 2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual, no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo.

Fixa, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, as unidades que terão direito ao adiantamento bancário estabelecido pela Lei 10.513/88, bem como regulamenta o procedimento para a sua concessão e revoga a Portaria 22/SMSU/14.

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Orçamento

Ordenar por:

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF;SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 3 de 26 de Fevereiro de 2021

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 18 de 29 de Janeiro de 2021

DECRETO Nº 60.041 de 31 de Dezembro de 2020

LEI Nº 17.254 de 26 de Dezembro de 2019

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 244 de 11 de Novembro de 2015

DECRETO Nº 56.313 de 5 de Agosto de 2015

DECRETO Nº 53.687 de 2 de Janeiro de 2013

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 1 de 20 de Fevereiro de 2008

DECRETO Nº 29.213 de 29 de Outubro de 1990

LEI Nº 10.513 de 11 de Maio de 1988