CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM

Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM

Nova pesquisa
Número de resultados: 21 - 27 de 27

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 43 de 7 de Junho de 2019

Dispõe sobre a alteração da lotação de cargos que especifica e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 42 de 7 de Junho de 2019

Transfere atribuições da Divisão de Finanças de Contabilidade - DFC para Departamento de Assuntos Internos – DAI, estabelecendo responsável pela gestão e realização das mesmas e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 27 de 8 de Março de 2019

Dispõe sobre as atribuições dos setores do IPREM que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 11 de 30 de Maio de 2018

Altera a estrutura de comando da Divisão de Finanças e Contabilidade do IPREM para Departamento de Finanças e Contabilidade, mantidas as atuais competências e atribuições.

ORDEM INTERNA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 2 de 3 de Março de 2017

Estabelece horários fixos de funcionamento no Instituto de Previdência Municipal - IPREM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 29 de 4 de Setembro de 2015

Estabelece que compete ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM, na forma de legislação vigente, administrar, gerenciar e a operacionalizar o RPPS.

LEI Nº 9.157 de 1 de Dezembro de 1980

Reformula o regime de concessão de benefícios previdenciários aos servidores municipais, e dá outras providencias.
    Página 3 de 3
  • <
  • 1
  • 2
  • 3
Dispõe sobre as contribuições para o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de São Paulo que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de São Paulo, e dá providências correlatas.
Reformula o regime de concessão de benefícios previdenciários aos servidores municipais, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração da lotação de cargos que especifica e dá outras providências.
Estabelece que compete ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM, na forma de legislação vigente, administrar, gerenciar e a operacionalizar o RPPS.
Dispõe sobre as contribuições para o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de São Paulo que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de São Paulo, e dá providências correlatas.
Disciplina procedimentos a serem observados quando dos pagamentos de proventos de pensão por morte a beneficiários de segurados falecidos, vinculados ao Regime Próprio de Previdência de Servidor – RPPS, nas fases de concessão, manutenção, suspensão, reativação, revisão e reajuste.
Altera a estrutura de comando da Divisão de Finanças e Contabilidade do IPREM para Departamento de Finanças e Contabilidade, mantidas as atuais competências e atribuições.
Dispõe sobre alteração de área da Autarquia.
ALTERA A ORIENTACAO REFERENTE A SITUACAO JUNTO AO IPREM DE SERVIDORES DE OUTROS ORGAOS PUBLICOS COLOCADOS A DISPOSICAO DA PREFEITURA
DISPOSICOES DA LEI 9157/80, REFERENTES AOS NOVOS SEGURADOS OBRIGATORIOS E BASES DA CONTRIBUICAO MENSAL PARA O IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO (ANTIGO MONTEPIO MUNICIPAL)
REGULAMENTA O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRE AVERBA HONORARIA, EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE A GRATIFICACAO PELO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE PERMANENTE DA EXECUCAO ORCAMENTARIA, INSTITUIDA PELA LEI 10187/86, EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ANTECIPACAO DO REAJUSTE DAS PENSOES CONCEDIDAS PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A ELEICAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM, NO ANO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA REGULAMENTO PARA ELEICAO DE MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO-IPREM, NO ANO DE 2001,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a reorganização do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
INSTITUI A GRATIFICACAO PELO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE PERMANENTE DE EXECUCAO ORCAMENTARIA A QUE FARAO JUS OS INTEGRANTES DA CARREIRA DE CONTADOR, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Reabre os prazos de que trata o artigo 7º da Lei nº 9.157, de 1º de dezembro de 1980, e da outras providencias.
Adapta o regime de concessão de benefícios previdenciários aos servidores municipais às disposições constitucionais em vigor e dá outras providências
REORGANIZA O DEPTO DE CONTROLE DO PESSOAL - DECOPE, CRIA O DEPTO MEDICO - DEMED, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOLICITA RELATORIO SOBRE O ESTADO GERAL DAS CRECHES E PLANO CONCRETO DE RECUPERACAO DAS EDIFICACOES QUE NECESSITEM REPAROS PARA SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO.
NORMAS DE RECEBIMENTO DE DEBITOS POR CONTRIBUICOES EM ATRASO.
CONCLUSOES DO GT SOBRE AS DISPOSICOES CONTIDAS NA LEI FEDERAL 9717/98 E PORTARIA 4992/99(MINISTERIO DA PREVIDENCIA) PARA ALTERACOES DA LEI 10828/90.
DETERMINA APRESENTAR MINUTA DE DECRETO PARA: REGULAMENTAR ART.42; ALTERAR ART.16 DA LEI 9157/80 E ALTERAR DEC.19141/83-CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS AOS SERVIDORES.
CONSTITUI GT, PARA PROMOVER ESTUDOS E OFERECER SUGESTOES PARA ALTERACAO DA LEI 9157/80, QUE REGULAMENTA O REGIME DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONSTITUI COMISSAO, INCUMBIDA DE APRESENTAR ANTEPROJETO DE REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM DE SAO PAULO - IPREM, COM BASE NA LEI 9157/80, EM ESPECIAL, EM SEU DECRETO REGULAMENTADOR 17381/81.
DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS NO AMBITO DO IPREM, NO ANO DE 2010.
ACRESCENTA INCISO III AO ART.2 DA RES.337/81 P/ESTENDER AOS PENSIONISTAS EXCEPCIONAIS, POR DEFICIENCIA MENTAL OS BENEFICIOS DO AUXILIO EDUCACAO PREVISTO NO ART.3 DA LEI 9157/80.
DISPOE SOBRE O CADASTRO DE DECLARACAO DE FAMILIA E DA OUTRAS PORVIDENCIAS.