Dispõe sobre a Política de Privacidade e Proteção aos Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidor como Coordenador de Área responsável pelo acompanhamento e controle dos estágios no âmbito da Diretoria Regional de Educação Jaçanã Tremembé.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores como responsáveis pelo cumprimento das disposições contidas no Decreto nº 52.295, de 05/05/11.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece normas para a utilização do estacionamento da Secretaria Municipal de Educação - SME, localizado na Rua Borges Lagoa, nº 1.230, Vila Clementino.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, integrantes do Anexo Único do Decreto nº 59.660, de 4 de agosto de 2020, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece procedimentos para instrução e encaminhamento de propostas de atos normativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Reorganiza o Núcleo Técnico do Sistema de Formação de Educadores - NTF da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
| Situação |
ALTERADO |
