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Centro Educacional Unificado - CEU

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PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 13 de 25 de Abril de 2019

Define as responsabilidades relativas à instalação e ao funcionamento dos Telecentros situados nos Centros Educacionais Unificados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.478 de 28 de Novembro de 2016

Aprova o Regimento Padrão dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 56.877 de 17 de Março de 2016

Dispõe sobre a organização e funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo, vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 56.079 de 29 de Abril de 2015

Dispõe sobre a transformação do Centro de Convivência Educativa e Cultural de Heliópolis, criado pelo Decreto nº 50.740, de 16 de julho de 2009, em centro educacional unificado, com a denominação de Centro Educacional Unificado Heliópolis – Professora Arlete Persoli.

LEI Nº 15.775 de 29 de Maio de 2013

Altera a denominação do Centro Educacional Unificado Parelheiros, localizado no Distrito de Parelheiros, para Centro Educacional Unificado Parelheiros Professora Eneida Palma Leite.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.586 de 25 de Junho de 2012

Altera para Centro Educacional Unificado Água Azul – Professor Paulo Renato Costa Souza a denominação do Centro Educacional Unificado Água Azul, criado pelo Decreto nº 48.028, de 21 de dezembro de 2006.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.967 de 28 de Julho de 2009

Altera a denominação do CEU Guarapiranga, localizado na Estrada da Baronesa, Distrito de Jardim Ângela, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.908 de 11 de Fevereiro de 2009

Altera denominação de próprio municipal Centro Educacional Unificado Meninos para Centro Educacional Unificado Meninos - Professor Pr. Artur Alberto de Mota Gonçalves e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.286 de 2 de Dezembro de 2008

Dispõe sobre a criação e a denominação de Centro Educacional Unificado que especifica.

DECRETO Nº 49.510 de 20 de Maio de 2008

Dispõe sobre criação de Centros Educacionais Unificados.
Fixa as atribuições dos Profissionais de Educação que integram as equipes escolares das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Altera, em caráter excepcional, para o ano de 2017, o prazo estabelecido pelo Decreto nº 57.478, de 28 de novembro de 2016, para a realização das eleições dos Conselhos Gestores dos Centros Educacionais Unificados – CEUs.
Reorganiza o funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Institui o novo plano de carreiras dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Nível Médio, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais e introduz outras alterações na legislação de pessoal do Município de São Paulo.
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores dos Centros de Educação Unificados - CEUs da Rede Direta Municipal, instalada no município de São Paulo e dá outras providências.
Estabelece mútua cooperação voltada ao compartilhamento de infraestrutura dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, com a finalidade de implementar a Política Municipal de Qualificação Profissional do Município de São Paulo – PMQP, instituída pelo Decreto Municipal nº 58.732, de 29 de abril de 2019.
Institui o novo plano de carreiras dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Nível Médio, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais e introduz outras alterações na legislação de pessoal do Município de São Paulo.
Reorganiza o funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Institui o novo plano de carreiras dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Nível Médio, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais e introduz outras alterações na legislação de pessoal do Município de São Paulo.
Reorganiza o funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Define as responsabilidades relativas à instalação e ao funcionamento dos Telecentros situados nos Centros Educacionais Unificados.
Designa servidor, para o ano de 2016, para o cargo de Coordenador de Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil -– UAB, da Rede da Universidade dos Centros Educacionais Unificados -– UniCEU, no Município de São Paulo.
Designa servidores, para o ano de 2016, como Coordenadores de Polo de Apoio Presencial da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU e do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB da Rede da Universidade dos Centros Educacionais Unificados – UniCEU, no Município de São Paulo.
Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais Unificados – CEUs.
Dispõe sobre o funcionamento dos Polos de Apoio Presencial da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Reorganiza o funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre criação do Centro de Convivência Educativa e Cultural de Heliópolis.
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil.
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca do CEU Parelheiros – Professora Eneida Palma Leite.
Dispõe sobre a correspondência, no CEU Tiquatira, da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI a que se refere o inciso II do artigo 2º do Decreto nº 49.510, de 20 de maio de 2008.
Dispõe sobre a correspondência, no CEU Tiquatira, do Centro de Educação Infantil - CEI a que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 49.510, de 20 de maio de 2008.
Dispõe sobre a correspondência, no CEU Uirapuru, da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF a que se refere o inciso III do artigo 2º do Decreto nº 49.510, de 20 de maio de 2008.
Dispõe sobre a denominação do Teatro integrante do Centro Educacional Unificado Tiquatira.
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental integrante do Centro Educacional Unificado Formosa.
Dispõe sobre denominação da escola municipal de ensino fundamental integrante do Centro Educacional Unificado Parque Bristol.
Dispõe sobre a denominação da escola municipal de educação infantil integrante do Centro Educacional Unificado Capão Redondo - Prof. e Dr. Celso Seixas Ribeiro Bastos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental integrante do Centro Educacional Unificado Capão Redondo, e dá outras providências.