Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado.
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Define as responsabilidades relativas à instalação e ao funcionamento dos Telecentros situados nos Centros Educacionais Unificados.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Regimento Padrão dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
| Situação |
ALTERADO |
Dispõe sobre a organização e funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo, vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a denominação do Centro Educacional Unificado Parelheiros, localizado no Distrito de Parelheiros, para Centro Educacional Unificado Parelheiros Professora Eneida Palma Leite.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |