Divulga os trajetos oficiais dos blocos que desfilarão no Carnaval de Rua de 2025 e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Guia de Regras e Orientações para o Carnaval de Rua de São Paulo – 2025.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a suspensão do serviço de estacionamento rotativo pago do Município de São Paulo “Zona Azul”, em feriados.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas - comida de rua - e dá outras providências.
| Situação |
ALTERADO |
Autoriza a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET a cobrar pelos custos operacionais de serviços prestados em eventos, relativos à operação do sistema viário.
| Situação |
ALTERADO |
