Este Regimento Interno tem por objetivo estabelecer as normas gerais para funcionamento da Biblioteca e da Seção de Referência Legislativa da Procuradoria Geral do Município.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o regulamento de Empréstimo do Sistema Municipal de Bibliotecas.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Projeto De Mão em Mão, na Secretaria Municipal de Cultura.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a reorganização da Biblioteca Mário de Andrade - BMA, da Secretaria Municipal de Cultura, e de seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal de Cultura; institui o Sistema Municipal de Bibliotecas; transfere os equipamentos culturais que especifica das Subprefeituras para a Secretaria Municipal de Cultura.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
TOMBA O ANTIGO PAVILHAO DE CLASSE, ATUAL CASA ROSADA, ANTIGO PAVILHAO 2, ATUAL BIBLIOTECA E O PORTAO ORIGINAL DO HOSPITAL EMILIO RIBAS.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o regulamento de recepção das Bibliotecas Públicas Municipais.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Trata da disponibilidade de Bíblias em Braile nas Bibliotecas Públicas Municipais, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Projeto SABER - Sistema de Adoção de Bibliotecas
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
