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Arborização - Poda de Árvore

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Cria a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA; cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, e dá outras providências.
Plano Diretor Estratégico.
Disciplina os procedimentos para solicitação, recebimento e fornecimento de mudas arbóreas pela Divisão de Arborização Urbana – DAU.
Disciplina os procedimentos para solicitação, recebimento e fornecimento de mudas arbóreas pela Divisão de Arborização Urbana – DAU.
DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS.
Regulamenta a Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência prevista no § 2º do artigo 9º da Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, acrescido pela Lei nº 16.137, de 16 de março de 2015.
Disciplina os procedimentos para solicitação, recebimento e fornecimento de mudas arbóreas pela Divisão de Arborização Urbana – DAU.
Introduz modificações nos arts. 9º e 12 da Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo.
Acresce art. 8º-A e inciso IV (VETADO) ao art. 12 da Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, e dá outras providências.
Permite a delegação de competência para autorização de manejo arbóreo e dá providências correlatas.
Altera o § 2º do art. 9º da Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, acrescido pela Lei nº 16.137, de 16 de março de 2015, e dá outras providências.
DESIGNA/CESSA INTEGRANTES DA COMISSAO INSTITUIDA PELA L 10365/87 PARA EMITIR PARECER NOS CASOS SUPRESSAO DE FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SVMA PARA INTEGRAREM A COMISSAO CONSTITUIDA PARA EMITIR PARECER/SUPRESSAO DE FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETACAO.
(SEHAB/SVMA) ROTEIRO ANALISE PEDIDOS ALVARA APROVACAO DE EDIFICACOES QUE ENVOLVA AUTORIZACAO/REMOCAO VEGETACAO DE PORTE ARBOREO. (OBS: ALTERACAO N.DA PORTARIA:- DE N.1 PARA N.4,CONFORME DOC 08/04/04,P.18
Determina procedimentos de manejo da vegetação de porte arbóreo existente nos parques municipais e revoga a Portaria SVMA Nº 37/2013.
Diretrizes para orientar a autuação de pedido, análise, autorização de manejo arbóreo, intervenção em área de presevação permanente e acompanhamento de termo de compromisso ambiental.
Disciplina os procedimentos para solicitação, recebimento e fornecimento de mudas arbóreas pela Divisão de Arborização Urbana – DAU.
Diretrizes para orientar a autuação de pedido, análise, autorização de manejo arbóreo, intervenção em área de presevação permanente e acompanhamento de termo de compromisso ambiental.