Dispõe sobre o procedimento para substituição dos Diretores, Superintendentes e Gerentes da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Normatiza o fluxo interno de documentos direcionados à Agência Reguladora de Serviços do Município de São Paulo – SP-REGULA.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Código de Ética e Integridade da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designação do encarregado de proteção de dados pessoais da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP REGULA.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria a Gerência de Serviços Funerários e Cemiteriais da SP Regula, bem como especifica a estrutura e suas atribuições.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa responsável pelo Controle Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP REGULA.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
