Dispõe sobre as diretrizes para utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA, referentes ao exercício de 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 84.727,58 (Oitenta e Quatro Mil e Setecentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 753.769,44 (Setecentos e Cinquenta e Três Mil e Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria 01 (um) Comitê Permanente, para os fins especificados no item II desta Portaria.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria PREF. nº 799, de 28 de junho de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a classe dos bens dominiais as áreas municipais que especifica, bem como autoriza a sua alienação.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias – SEDP, da Secretaria do Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, e da Secretaria Municipal de Gestão.
Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |